Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5082/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PL 957/2008
18/08/2008
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.547 DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SHOWS ARTÍSTICOS, CINEMAS E TEATROS A ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL. -
PDL 207/2008
18/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO ROCHA DE SEIXAS. -
IND 5083/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PDL 208/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO. -
IND 5080/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE DO CONDOMÍNIO UBERABA ATÉ SOBRADINHO-RA V -
IND 5079/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5072/2008
18/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, EM JARDIM JAPONÊS. -
IND 5078/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5071/2008
18/08/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5077/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 1075/2008
18/08/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO GUARÁ-DF. -
IND 5075/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE PASSANDO PELO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA,CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA II E III ATÉ SOBRADINHO - RA V. -
REQ 1076/2008
18/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PRÓXIMO DIA 26, PELA MANHÃ. -
IND 5074/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020,FRENTE AO BAIRRO DIGNÉIA I E II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5081/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5073/2008
18/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES FIXADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA O RIACHO FUNDO II,POR POSTES DE CONCRETO DE 16 METROS DE ALTURA,COM DUAS PÉTALAS. -
IND 5076/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO UBERABA NA DF-330 E NO TRECHO QUE LIGA A BR 020 À DF-440 PASSANDO PELO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 1086/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RISCO IMINENTE DE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ALTERAÇÃO NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) QUE TRABALHAM NAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E APOIO À APRENDIZAGEM. -
PDL 210/2008
19/08/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69,DE 04 DE JULHO DE 2008. -
IND 5089/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO CEMITÉRIO DO GAMA ATÉ O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5090/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESTAURAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1088/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO,ÀS 19:00 HORAS , EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 1087/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO,NA PRAÇA DO CEBOLÃO ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANCÁRIOS. -
REQ 1085/2008
19/08/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 9H30,PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO-43 DA QNO-20 EM CEILÂNDIA-DISTRITO FEDERAL. -
PL 959/2008
19/08/2008
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 209/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI. -
REQ 1077/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE. -
REQ 1078/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1079/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE RENDADO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
IND 5091/2008
19/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS CORUJAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1089/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO, ÀS 15HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. -
PLC 93/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1080/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFEFÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1081/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1082/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1083/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1084/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DE FEIRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
IND 5084/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,FAZER LIMPEZA ROÇAGEM NAS QUADRAS 419/425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5085/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5086/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O RETORNO DA DUPLA DE POLICIAIS COSME E DAMIÃO NAS QUADRAS DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5088/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 421 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5087/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A LIMPEZA DE BOCA DE LÔBO (BUEIRO) DA QR 419 À QR 425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
PL 962/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL,DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 960/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 240.000.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 961/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 208.946.951,00(DUZENTOS E OITO MILHÕES,NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUINTA E UM REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 224/2008
18/08/2008
Deputado Paulo Roriz
MOÇÃO POST MORTEM EM HOMENAGEM AO ILUSTRE PIONEIRO JOSÉ DIAS DA ROCHA. -
REQ 1091/2008
20/08/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 1090/2008
20/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1093/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO LEGIÃO ESPORTE CLUBE. -
IND 5092/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 5093/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 5094/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DE RIACHO FUNDO I A RIACHO FUNDO II. -
IND 5095/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE PASSA PELA QNO 16 / QNP 17 E 19, DO SETOR P NORTE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO À QNO 15, DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5096/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROVIDENCIE A RETIRADA DOS CAMINHÕES QUE OCUPAM A QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 3/5, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCAL, EM CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5097/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DOS COMÉRCIOS DA QNP 22/26, NO SETOR P SUL, DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5098/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 22, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5099/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 08/10, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5100/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 04 ATÉ 13, DO SETOR PRIVÊ, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5101/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA QNM 07, CEILÂNDIA - RA IX.