Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1299/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa. -
REQ 1298/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa. -
MO 292/2015
08/12/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela falta de apoio aos eventos culturais gospel no Distrito Federal, por parte da Secretaria de Cultura. -
MO 293/2015
08/12/2015
Deputado Rafael Prudente, FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio do Governo do Distrito Federal à ação de derrubadas de Igrejas e Templos Religiosos, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS. -
MO 294/2015
09/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Equipe de basquetebol em Cadeira de Rodas, de Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, por serem os vencedores da 1ª Copa Centro/Sul/Sudoeste de Basquete em Cadeira de Rodas em 2015. -
MO 295/2015
09/12/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
PL 813/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 287/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU. -
MO 290/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG. -
MO 286/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. -
MO 288/2015
13/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a atuação do Pastor José Dionísio em sua atuação junto ao Conselho de Pastores de Samambaia e organização do tradicional Café da Manhã. -
MO 289/2015
07/12/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
PL 824/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). -
PL 823/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais). -
PL 825/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.231.488.883,00 (um bilhão duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais). -
PL 834/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00. -
PL 826/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. -
PELO 33/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 829/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
REQ 1359/2015
13/12/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade. -
PL 833/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00. -
PLC 54/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências. -
IND 6303/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6304/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6305/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6306/2014
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6307/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 01 A 06 DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 6308/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS DO TRECHO 04, LOTES 06/08 E 06/09, NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL -SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6309/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO VIADUTO DA VIA W3 SUL/SETOR POLICIAL, NA REIGÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6310/2015
07/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA CENTRAL E QR 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6311/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QN 301, QI 416, QI 616, E QN 304 A QS 304, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6312/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS - FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 325, LOCALIZADO NA QR 325 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6313/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 318, LOCALIZADO NA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9857/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DE CEILÂNDIA SITO À QNN 15 LOTE 'F' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6306/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6314/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA QUADRA 102, PRAÇA LINEAR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6315/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6316/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NAS QUADRAS QS 612 E QS 614, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6317/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 111, LOCALIZADO NA QS 111- AE 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 6318/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA VIA DE LIGAÇÃO DO AUTÓDROMO, DO SGAN 906 E DO BALÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6319/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CENTRO COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 6320/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS 117 E 118, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6321/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QS 612 E QS 614, NAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6322/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QR 401 E QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6323/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NO CEF 619, LOCALIZADO NA QS 619 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6324/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6325/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA CENTRAL DAS QUADRAS QR 401 E QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6326/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6355/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR HABITACIONAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 6327/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO SMSE,NOS CONJUNTOS 1,2,3,6,7,9,18 E 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6328/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PASSEIOS COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QR 114 E QR 120, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 6329/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE ENTRE AS QUADRAS QR 201 A QR 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 6330/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANETE NO SETOR CENTRAL, AR 04, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SCIA- RA XXV. -
IND 6331/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, EM PARCERIA CO A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDRESTRE, EM MADEIRA, INTERLIGANDO SOBRADINHO I E II, NO PARQUE VIVENCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6332/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM A ACESSIBILIDADE NO EIXO MONUMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6333/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGREE AO CHEFE DO PODER EXECUTICO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6334/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6335/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA QS 120, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6336/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COSNTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FÓRUM, LOCALIZADO NA QR 211, CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6337/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QR 108, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DE SAMAMBAIA -RA XII.