Projetos e outras Proposições
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IND 6288/2015
01/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS INTERNAS DA COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NA DF 205, KM06- OESTE, EM SOBRADINHO- DF-RA V. -
IND 6194/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH, CODHAB E TERRACAP, A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6193/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DAQUELA CIDADE. -
IND 6192/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 6191/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6190/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6161/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 33 E 35 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 6157/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÕNIBUS -Nº 400.2- QUE LIGA BRAZLÂNDIA À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA XIV. -
IND 6184/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6183/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA CLASSE 218, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6160/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CIRCULAÇÃO, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ÔNIBUS DA SLINHAS 504 E 504.1 (EMPRESA PIRACICABANA) QUE FAZEM O ROTEIRO SOBRADINHO/PLANALTINA E PLANALTINA/SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 6182/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6181/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6156/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 6212/2015
23/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO SUSTENTAVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6165/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6158/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS DA QNM 7/9, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS E DO COLÉGIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 6155/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 6154/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITO HUMANOS (SEMIDH), A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 6164/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6163/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6162/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6159/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A REPARAÇÃO DO VAZAMENTO NA PISCINA DO PROJETO GOLFINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 810/2015
02/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
IND 6174/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6175/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6176/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6177/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6178/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6179/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6180/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6276/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6275/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PIONEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6272/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA-SLU, LIMPEZA DAS RUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6254/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,A LIMPEZA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6261/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6253/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, QUE PROMOVAM A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6256/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6255/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6260/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INCLUA NAS LICITAÇÕES AS ÁREAS DESTINADAS A SHOPPINS'S CENTER E ESPAÇOS DE DIVERSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6274/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6273/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR À REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6271/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DAS QUADRAS 20, 18, 17 E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6270/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6269/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6268/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER,A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6267/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6266/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA FAZER RAMPAS PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6265/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6264/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6302/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO LOTE ESPECIAL 02, QUADRA 01- SRL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6263/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 811/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$18.000.000,00. -
PL 816/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Institui o Fundo da Receita tributária do Distrito Federal-PRÓ-RECEITA. -
PLC 47/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da dívida ativa do Distrito Federal. -
PLC 46/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Estabelece correções da Listagem de Endereçamentos Segundo Parâmetros Urbanísticos - Anexo VII do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar nº90/1998. -
IND 6262/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6278/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUA A ESCOLA INDÍGENA BILÍNGUE NO DISTRITO FEDERAL QUE A PRIMEIRA SALA DE AULA SEJA IMPLANTADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TEKÓ HAW, NO SETOR NOROESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. -
IND 6277/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL, QUE INSTALE A PARTE DE PSIQUIATRIA NO HOSPITAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6203/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM DIVERSOS LOCAIS DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.