Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6148/2015
18/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 6149/2015
18/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 6150/2015
18/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 6151/2015
18/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVER O RECAPIAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 6152/2015
18/11/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DFTRANS, O AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE FAZEM O TRECHO BRASÍLIA/PLANALTINA- DF- RA IV.' -
IND 6153/2015
18/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. -
REQ 1257/2015
23/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene do dia 22 de agosto de 2016, às 19h, no plenário desta casa em COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA. -
MO 267/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Henrique Gottardo Cecílio, pela atuação na teledramaturgia, 'Os dez Mandamentos'. -
MO 268/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Victor Daniel Pecoraro, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 269/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Anna Bárbara da Fontoura Xavier, conhecida artisticamente como Babi Xavier, como atriz, apresentadora, modelo, cantora e escritora brasileira e pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 270/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Anderson Souza diretor da teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 271/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Carlos Roberto Alves, Diretor Geral da Rede Record Brasília, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 272/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
PL 785/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências. -
PR 21/2015
23/11/2015
Deputado Robério Negreiros
Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências. -
PLC 41/2015
23/11/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 784/2015
23/11/2015
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00. -
PL 787/2015
23/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 786/2015
23/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências. -
REQ 1259/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia. -
REQ 1260/2015
23/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. -
MO 265/2015
23/11/2015
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 266/2015
23/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano. -
PDL 110/2015
24/11/2015
Deputada Celina Leão
Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015. -
PDL 108/2015
24/11/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima. -
MO 277/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Solidariedade a todos os Filhos e Filhas de Santo, Babalorixás e Yalorixás, em especial os do Distrito Federal e Entorno que vêm sendo vítimas de intolerância religiosa. -
PL 796/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal. -
PL 795/2015
24/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Instituiu a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 797/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei n°5.418, de 24 de novembro de 2014 que , dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 794/2015
24/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Gestor Escolar'. -
PL 793/2015
24/11/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a carteira de identificação para paciente com diabetes, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1273/2015
25/11/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1272/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF. -
REQ 1268/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'. -
REQ 1274/2015
25/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais. -
REQ 1275/2015
25/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30. -
REQ 1267/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF' -
REQ 1264/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 1265/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao senhor Presidente da TERRACAP. -
REQ 1266/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'. -
MO 276/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 1271/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. -
REQ 1270/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 1261/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ. -
REQ 1269/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA, -
REQ 1262/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015. -
REQ 1263/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013. -
PL 804/2015
25/11/2015
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
MO 275/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010. -
PL 803/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço. -
MO 274/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 273/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal. -
PL 801/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências. -
PL 802/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo. -
PL 799/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde. -
PL 798/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames preventivos para os profissionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. -
PL 800/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Distrito Federal. -
PL 788/2015
24/11/2015
Deputado Julio Cesar
Proíbe a venda e a exposição de animais domésticos em vitrines e gaiolas em estabelecimentos comerciais de exibição, tratamento, higiene e estética, como pet shops, clínicas veterinárias, parques de exposições, feiras e similares. -
PL 789/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos em instituições sociais e dá outras providências. -
PL 790/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura o direito de inclusão no caso que especifica e dá outras providências.