Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1307/2015
08/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em comemoração ao 'DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA' -
MO 291/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização do curso para síndicos, porteiros e encarregados, promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança do Sudoeste e Octogonal. -
REQ 1293/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 560/2015. -
REQ 1292/2015
07/12/2015
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 772, de 2015, que dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1288/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. -
REQ 1290/2015
07/12/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 54º Aniversário do Incra 08, em Brazlândia/DF a realizar-se no dia 22 de junho de 2016. -
REQ 1289/2015
07/12/2015
Deputado Juarezão
Requer à realização de Sessão Solene em comemoração de ao 83º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 03 de junho de 2016. -
REQ 1291/2015
07/12/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2015, às 19h, no Condomínio Jóquei Clube, para discutir o processo de urbanização e forma de avaliação das benfeitorias nos Condomínios Jóquei Clube. -
REQ 1294/2015
13/12/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 636/2015. -
REQ 1287/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Riacho Fundo I- RA XVII, realizar-se no dia 18 de março de 2016. -
REQ 1285/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016. -
REQ 1306/2015
08/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Idoso. -
REQ 1305/2015
08/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2016, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Samambaia- Região Administrativa- XII. -
REQ 1304/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Aniversário do Park way, a ser comemorado no dia 07 de março de 2016. -
REQ 1303/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. -
REQ 1302/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. -
REQ 1301/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016. -
REQ 1300/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016. -
REQ 1296/2015
07/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015. -
REQ 1295/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2016, para comemorar o Dia do Líder Comunitário. -
REQ 1297/2015
07/12/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal. -
REQ 1299/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa. -
REQ 1298/2015
07/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa. -
MO 292/2015
08/12/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela falta de apoio aos eventos culturais gospel no Distrito Federal, por parte da Secretaria de Cultura. -
MO 293/2015
08/12/2015
Deputado Rafael Prudente, FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio do Governo do Distrito Federal à ação de derrubadas de Igrejas e Templos Religiosos, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS. -
MO 294/2015
09/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Equipe de basquetebol em Cadeira de Rodas, de Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, por serem os vencedores da 1ª Copa Centro/Sul/Sudoeste de Basquete em Cadeira de Rodas em 2015. -
MO 295/2015
09/12/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
PL 813/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 287/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU. -
MO 290/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG. -
MO 286/2015
07/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. -
MO 288/2015
13/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a atuação do Pastor José Dionísio em sua atuação junto ao Conselho de Pastores de Samambaia e organização do tradicional Café da Manhã. -
MO 289/2015
07/12/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
PL 824/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). -
PL 823/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais). -
PL 825/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.231.488.883,00 (um bilhão duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais). -
PL 834/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00. -
PL 826/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. -
PELO 33/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 829/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
REQ 1359/2015
13/12/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade. -
PL 833/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00. -
PLC 54/2015
13/12/2015
Poder Executivo
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências. -
IND 6303/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6304/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6305/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6306/2014
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6307/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 01 A 06 DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 6308/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS DO TRECHO 04, LOTES 06/08 E 06/09, NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL -SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6309/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO VIADUTO DA VIA W3 SUL/SETOR POLICIAL, NA REIGÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6310/2015
07/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA CENTRAL E QR 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6311/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QN 301, QI 416, QI 616, E QN 304 A QS 304, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6312/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS - FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 325, LOCALIZADO NA QR 325 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6313/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 318, LOCALIZADO NA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9857/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DE CEILÂNDIA SITO À QNN 15 LOTE 'F' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6306/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6314/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA QUADRA 102, PRAÇA LINEAR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6315/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6316/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NAS QUADRAS QS 612 E QS 614, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6317/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 111, LOCALIZADO NA QS 111- AE 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.