Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1266/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'. -
MO 276/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 1271/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. -
REQ 1270/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 1261/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ. -
REQ 1269/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA, -
REQ 1262/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015. -
REQ 1263/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013. -
PL 804/2015
25/11/2015
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
MO 275/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010. -
PL 803/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço. -
MO 274/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 273/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal. -
PL 801/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências. -
PL 802/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo. -
PL 799/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde. -
PL 798/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames preventivos para os profissionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. -
PL 800/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Distrito Federal. -
PL 788/2015
24/11/2015
Deputado Julio Cesar
Proíbe a venda e a exposição de animais domésticos em vitrines e gaiolas em estabelecimentos comerciais de exibição, tratamento, higiene e estética, como pet shops, clínicas veterinárias, parques de exposições, feiras e similares. -
PL 789/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos em instituições sociais e dá outras providências. -
PL 790/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura o direito de inclusão no caso que especifica e dá outras providências. -
PL 791/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Distrito Federal, que suplementa a legislação federal sobre o tema, e dá outras providências. -
PL 792/2015
24/11/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispões sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema único de Saúde (SUS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 111/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.' -
PDL 109/2015
24/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 278/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelos os 52 anos da Igreja Metodista na Asa Norte da 406. -
MO 279/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Moção de aplausos parabenizando a Poetiza MUNA AHMAD, pelo lançamento do livro 'MUXARABI' -
MO 280/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal. -
MO 281/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização do ciclo de debates ambientais pelo Sindicombustíveis -DF -
MO 282/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio a nomeação de enfermeiros do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 283/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a atuação da Polícia Civil do Distrito Federal na prisão de um homem considerado um dos 20 mais perigosos do Ceará. -
REQ 1276/2015
30/11/2015
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº.777/2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1258/2015
23/11/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a constituição da Subcomissão de acompanhamento da implantação de medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1277/2015
30/11/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015, ás 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 1282/2015
30/11/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF. -
PLC 42/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 805/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n°1.321, de 26 de dezembro de 1996. -
REQ 1281/2015
30/11/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1280/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 1278/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações a CAESB - Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas - Planaltina/DF. -
REQ 1279/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações. -
PL 806/2015
01/12/2015
Deputado Lira
Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa. -
MO 284/2015
01/12/2015
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 43/2015
01/12/2015
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências. -
PELO 32/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 45/2015
02/12/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69 Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal', a fim de aumentar o quórum mínimo necessário para a aprovação de proposição que eleve tributo, ou crie ou majore multa, preço, tarifa ou qualquer outra obrigação pecuniária cobrada por órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal. -
PL 808/2015
02/12/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para que as operadoras de telefonia móvel fixa, informem aos clientes o pacote de serviços que melhor se adeque e dá outras providências. -
PL 807/2015
02/12/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Distrito Federal. -
REQ 1283/2015
02/12/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 104/2015 e 683/2011, em razão da existência de matéria análoga entre as posições. -
REQ 1284/2015
02/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que 'Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências'. -
MO 285/2015
02/12/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Artes Maciais do Distrito Federal que colecionam historias de sucesso no Brasil e no mundo. -
PL 809/2015
02/12/2015
Poder Executivo
Autoriza a alienação de participações acionárias da Companhia Energética de Brasília em empresas de gás, geradoras de energia elétrica e dá outras providências. -
PLC 44/2015
02/12/2015
Poder Executivo
Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6189/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6188/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA QR 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6187/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 417, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6186/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6295/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF. -
IND 6294/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040 EM SANTA MARIA/DF. -
IND 6293/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM SANTA MARIA/DF.