Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5227/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DAS ÁRVORES DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 5179/2015
15/09/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AS VIAS RUA PIAUÍ, AV. MARANHÃO, RUA PERNAMBUCO E RUA 02 DA VILA VICENTINA, TODAS LOCALIZADAS NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 5267/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 5243/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5268/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 5216/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5200/2015
21/09/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII. -
IND 5269/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
IND 5249/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5246/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5232/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5219/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5270/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 5275/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III. -
IND 5276/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF. -
IND 5271/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL. -
IND 5278/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF -
IND 5277/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III. -
REQ 1013/2015
29/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014. -
MO 235/2015
29/09/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 60/2015
29/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR. -
PDL 59/2015
29/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva. -
PDL 58/2015
29/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito. -
PDL 56/2015
28/09/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal. -
PL 682/2015
29/09/2015
Deputado Agaciel Maia
Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal. -
PL 681/2015
29/09/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a coleta e destinação das fezes de cães nos logradouros públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 680/2015
28/09/2015
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 678/2015
28/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência da indicação de membros para Conselhos e pagamento de jetons no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
PL 679/2015
28/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5256/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5272/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, AMPLIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL EM TAGUATINGA SUL, ENTRE AS QUADRAS QSD E QSG, SENTIDO DF 001. -
IND 5273/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF, A COLETA DE LIXO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF. -
IND 5274/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF, TAGUATINGA RA - III. -
IND 5279/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF. -
PL 683/2015
30/09/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências. -
PL 684/2015
30/09/2015
Deputado Julio Cesar
Reconhece no âmbito do Distrito Federal a Capoeira como modalidade esportiva. -
PL 685/2015
30/09/2015
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1014/2015
30/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). -
REQ 1015/2015
30/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos. -
REQ 1016/2015
30/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento para os autistas no Distrito Federal. -
MO 236/2015
30/09/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 686/2015
30/09/2015
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.468.145,00 -
IND 5280/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA VIA H16, TAGUATINGA/DF. -
IND 5281/2015
21/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UM 'BALÃO' NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA DF 473, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO 'MORRO DA CRUZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5282/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA CHÁCARA 81 NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 5283/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ANTIGA GARAGEM DA PLANETA QNQ 04/ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5284/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5285/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 01 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5286/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNQ 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5287/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNN 17, 'BECOS' CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5288/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 21 CONJUNTO 'P' E 'O' VIA M3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5289/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5319/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR OS TIMES DE FUTEBOL AMADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5290/2015
21/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTERIO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNN 03 CONJ. B LT 35/47 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5259/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NO PLANO DIRETOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5318/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5320/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ESTENDA O PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5321/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SUPRA A NECESSIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5322/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE AUMENTE O NÚMERO DAS ESCOLAS QUE ADOTAM A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5323/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE RETORNE O PROGRAMA ''CINEMA NA ESCOLA'', PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.