Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 53/2015
21/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica. -
PL 664/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade. -
PL 665/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 666/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS. -
REQ 978/2015
21/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 979/2015
21/09/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 980/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011. -
REQ 986/2015
21/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação da DF 128, com data e local a definir, a ser realizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 987/2015
21/09/2015
Deputado Juarezão
Requer á Realização de Sessão Solene em homenagem a 3ª Idade da cidade de Brazlândia a realizar-se no dia 19 de outubro ás 15hs. -
REQ 988/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de amizade entre Brasil-Japão e os 107 anos de imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2015, às 19h no Plenário desta casa. -
REQ 989/2015
21/09/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 26 de outubro de 2015 para debater a atual situação dos quiosques no Distrito Federal. -
REQ 977/2015
21/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Administrador Regional do Itapoã e Paranoá. -
REQ 981/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o apensamento do Projeto de Lei - PL nº 652, de 2015, de autoria do Poder Executivo, ao PL nº 531, de 2015, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, bem como a tramitação conjunta das referidas proposições. -
REQ 982/2015
21/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputada Sandra Faraj
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 582/2015 e 605/2015. -
REQ 983/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SEGAD. -
REQ 984/2015
21/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o aumento das tarifas do Transporte Coletivo do Distrito Federal. -
REQ 985/2015
21/09/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame. -
IND 5117/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APOIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO DF PARA A ADOÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5118/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS- TJDFT, DESEMBARGADOR GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, A ADOAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5119/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSTIO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS. -
IND 5126/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO BAIRRO BURITIS II NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5127/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5128/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5129/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5130/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5120/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DA QUADRA DE ESPOERTES NO BAIRRO BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5121/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5122/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI -
IND 5123/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 991/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, a realização de Audiência Pública, para discutir o Plano Urbanístico da Expansão da Vila São José em Brazlândia-DF. -
IND 5124/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5131/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA AV. INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5132/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O FECHAMENTO DAS GRADES SANFONADAS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 990/2015
22/09/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5133/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
MO 231/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a exposição do fotógrafo Jean Mohr que registrou o efeito de conflitos na população civil durante décadas. -
IND 5125/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INSTALAÇÃO DE 06 CONTÊINERES DE LIXO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 668/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 669/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PDL 54/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. -
PLC 29/2015
22/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o art. 4º do Código Tributário do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências. -
PL 667/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do UNDOKAY. -
REQ 993/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto. -
IND 5134/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
IND 5135/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
REQ 992/2015
22/09/2015
Deputado Lira
Convida o Sr. Secretário de economia e Desenvolvimento sustentável do Governo do Distrito Federal a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que haja a simplificação do licenciamento das atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5136/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
MO 230/2015
22/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio aos professores em exercício no sistema socioeducativo e prisional da Secretaria de Estado de Educação, pelo retorno do pagamento do Adicional de Insalubridade, que foi suspenso pelo Governo do Distrito Federal, a partir do mês de setembro de 2015. -
IND 5137/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5138/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5139/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5140/2015
18/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 672/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 674/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 673/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo e demais produtos fumígenos no interior de veículos automotores quando presente passageiro menor de 18 de anos. -
PL 671/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Institui a semana de conscientização, combate e prevenção à meningite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 670/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa tátil de percurso nos terminais rodoviários e metroviários do Distrito Federal. -
PLC 30/2015
23/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências. -
MO 232/2015
23/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Adilson Alves da Silva, pelo relevante trabalhos prestado à comunidade como educador de capoeira. -
REQ 1001/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas ás Doenças Raras no Distrito Federal.