Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
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IND 7504/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Núcleo Bandeirante. -
IND 7505/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos M, O e P, do SHIGS 713, na Asa Sul. -
IND 7506/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião. -
REQ 1848/2025
25/02/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasilia (UFADEB), a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h, no Plenário. -
PL 1595/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Altera a Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022, para incluir a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres. -
PDL 270/2025
26/02/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thiago Miranda. -
PL 1597/2025
26/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de e-commerce no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1854/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados aos Restaurantes Comunitários. -
MO 1207/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC ALAN DELON RODRIGUES DE ANDRADE, mat. 20.908/2 e ao 2º SGT QPPMC CARLOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRA, mat. 195.933/6, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de uma bebê, de 1 ano e 7 meses que estava engasgada. -
PDL 269/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes -
PROC 28/2025
26/02/2025
Poder Executivo
Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
IND 7507/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia. -
IND 7508/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QN 03, no Riacho Fundo. -
IND 7509/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte. -
IND 7510/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol. -
IND 7511/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 22 da Quadra 405, no Recanto das Emas. -
IND 7512/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, em Água Quente. -
PL 1599/2025
26/02/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama. -
IND 7513/2025
27/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Água Quente. -
IND 7522/2025
28/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Semob, providências para o remanejamento da parada de ônibus localizada ao lado da Escola Classe Córrego do Arrozal, no loteamento de mesmo nome, situado entre Sobradinho e Planaltina. -
PL 1627/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Qualidade do Ar e dá outras providências. -
IND 7652/2025
25/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a revitalização da área no entorno do Centro de ensino Fundamental 02 - CEF 02, na EQN 01/03 Ceilândia Sul. -
PL 1635/2025
19/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências. -
PL 1672/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no serviço Disque 156 do Distrito Federal. -
MO 1210/2025
26/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas e familiares com doenças raras. -
PELO 16/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para garantir a liberdade educacional no Distrito Federal. -
PL 1601/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que “Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal." -
PL 1600/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Desempenho Escolar - PDE nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1607/2025
28/02/2025
Deputado Fábio Felix
Reconhece as manifestações artísticas e sociais da Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural do Distrito Federal -
IND 7516/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CEF 519, em Samambaia. -
IND 7517/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNN 01/03, nas imediações do CEF 35, na Ceilândia. -
IND 7518/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7519/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 18, em Taguatinga. -
IND 7520/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Santa Maria. -
MO 1212/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em prol de sua atuação e engajamento na defesa das pessoas com doenças raras. -
IND 7521/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente ao Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QR 833, em Samambaia. -
PL 1604/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
PROC 29/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024 -
PL 1603/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1609/2025
28/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Regula e disciplina a obrigatoriedade da comprovação de origem lícita do material por parte de vendedores e compradores de cobre no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7515/2025
27/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC-DF, a criação de acesso adequado para pedestres à área do Museu Vivo da Memória Candanga. -
IND 7514/2025
27/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a criação de uma via secundária paralela à Avenida Contorno, permitindo o acesso e a saída dos moradores do Residencial Isla Life Style, AE 04, Lotes E/F – Guará II, pela orla. -
MO 1214/2025
28/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade -
MO 1213/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Dr. JURACY LACERDA CAVALCANTE por sua significativa contribuição e engajamento em prol das pessoas com doenças raras. -
REQ 1850/2025
28/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE sobre licitação para aquisição de fórmula utilizada da dieta cetogênica oferecida aos pacientes atendidos pelo Hospital da Criança de Brasília. -
PL 1605/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM. -
PL 1608/2025
28/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1849/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 191/2019. -
IND 7524/2025
28/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Acompanhamento e Controle Social da Política Distrital de Transporte Escolar Público. -
REQ 1852/2025
06/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos puxadinhos comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1874/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 8, da Região Administrativa – RA de Santa Maria/DF. -
IND 7534/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 225, em Samambaia. -
IND 7535/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto no SHA, Chácara 121A, na lateral do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 7536/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública Avenida das Castanheiras, nas imediações da Rua Manacá, em Águas Claras. -
IND 7537/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública atrás dos Condomínios 10 e 11 do Parque Riacho, no Riacho Fundo II. -
IND 7538/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na QE 17, no Guará. -
PDL 348/2025
25/08/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. -
IND 7527/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, visando a modernização das instalações e a promoção de maior eficiência energética.. -
IND 7528/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF. -
REQ 1851/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento