Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1242/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, NA QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1230/2011
06/04/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR,LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1309/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, REIVINDICADAS PELA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE CICLISMO. -
IND 1310/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, INSTRUMENTAL, NOS RESTAURANTES COMUNITARIOS. -
IND 1311/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DETRAN A CONSTRUÇAO DO BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001 NA ALTURA DAS QUADRAS 20 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 283/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS CUIDADORES DAS AGUAS, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 284/2011
11/04/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1312/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OOBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PISTAS DE COOPER DOS LADOS PARES E ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 278/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
IND 1259/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA SQSW 504. -
PL 285/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E O TELEFONE DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. -
PDL 27/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. -
IND 1260/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA SITUADO EM PLANALTINA. -
PL 279/2011
11/04/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 332/2011
11/04/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº821,DE 2008 E Nº170, DE 2011. -
PL 280/2011
11/04/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NA PORTA DE INGRESSO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 281/2011
11/04/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL. -
PL 282/2011
11/04/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 333/2011
11/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO II (CAJE II/CESAMI.). -
IND 1258/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPARAÇÕES E LIMPEZA DO TANQUE ONDE SÃO PRATICADAS AS MODALIDADES DE SALTOS ORNAMENTAIS, PÓLO AQUÁTICO E CORRIDA NA ÁGUA (DEEP WATER). -
REQ 334/2011
11/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A COPA SO MUNDO DE 2014. -
REQ 335/2011
11/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 51, DE 2011. -
REQ 337/2011
11/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95/2007, QUE INSTITUI DA POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 336/2011
11/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PL 1.223/2009 PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTARIA E FINANÇAS. -
IND 1262/2011
11/04/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1277/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
MO 47/2011
11/04/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS(ACE). -
IND 1278/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1279/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1280/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1271/2011
11/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA DF 128. -
IND 1281/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 1282/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1283/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1284/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1287/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 1272/2011
11/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1269/2011
11/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 331/2011
11/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. -
IND 1267/2011
11/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AOS CORREIOS A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ,RA VII. -
IND 1298/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER O SUDOESTE E A OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 1297/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1296/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1295/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1294/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1293/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1291/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1290/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1292/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 1285/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO - RA V. -
PDL 26/2011
11/04/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FABIO TEIXEIRA ALVES. -
IND 1289/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO GUARÁ - RA X. -
IND 1288/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 1286/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1300/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 1301/2011
11/04/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE MAIS 16 CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS-DF), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO A DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1302/2011
11/04/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ESPECIALMENTE OS DIRECIONADOS À JUVENTUDE, SEJAM DISPONIBILIZADOS E APLICADOS AOS JOVENS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO CUMPRINDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NAS UNIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO (CAJE). -
REQ 330/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF. -
IND 1276/2011
11/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONCLUSÃO DA PISTA QUE LIGA A VIA LESTE NO SETOR O À BR 070 -
IND 1273/2011
11/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.