Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 10317/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS D E J DA QUADRA 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10318/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E L DA QUADRA 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10319/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10320/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANOÁ/ASA SUL. -
IND 10321/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10323/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO PARANOÁ PARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10220/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CINE REX, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 10222/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XVII. -
IND 10223/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10224/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QN 210 - SAMAMBAIA NORTE - RA XII. -
IND 10225/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO SUB CENTRO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10226/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10227/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO LAGO SUL, NO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 10228/2017
25/05/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE, EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 10229/2017
25/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1560/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito federal a 'Semana Legislativa pela Mulher'. -
REQ 2669/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF. -
REQ 2670/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá. -
REQ 2671/2017
02/05/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ocupações do solo, por concessão de uso, com finalidade urbanística no Comércio Local Sul da SHIS - Lago Sul - RA XVI. -
MO 645/2017
02/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV ( Restaurante Unidade de Vizinhança) na CLS 207 Asa Sul. -
REQ 2663/2017
01/05/2017
Deputado Ricardo Vale
'Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso a Justiça e demandas de Políticas Públicas do movimento social LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).' -
REQ 2664/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 2665/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal(DER/DF), sobre dados acerca das obras do Trevo de Triagem Norte. -
REQ 2666/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 2667/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social/DF, sobre dados estatísticos referentes aos crimes de estupro contra mulheres no Distrito Federal. -
REQ 2668/2017
01/05/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório do Guará, para discutir sobre o futebol amador do Guará. -
MO 641/2017
26/04/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio às nomeações dos Médicos-Legistas aprovados no Concurso Público alusivo ao Edital n°01 - PCDF - Perito Médico- Legista, de 31 de Dezembro de 2014. -
MO 642/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno. -
MO 643/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 644/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Cleber Roberto Pires, pelos relevantes serviços prestados como Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF. -
PELO 75/2017
01/05/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio. -
PELO 76/2017
01/05/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a assistência judiciária ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar. -
PL 1555/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga a transmissão em tempo real, pela internet, de atos das licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1556/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal - STCE/DF e os prestadores de serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STPC/DF a instalar câmeras de monitoramento nos veículos. -
PL 1557/2017
01/05/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em obras e eventos realizados, total ou parcialmente, com recursos, inclusive financeiros, de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1558/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Cria o selo 'Empresa Amiga da Mulher' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1559/2017
01/05/2017
Deputada Luzia de Paula
Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'. -
IND 10353/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a criação de novas linhas de ônibus que tenha por itinerário Paranoá / Asa Sul. -
IND 10316/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que instale, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, quebra-molas na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10322/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a implantação de faixa de pedestre na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10324/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de mais médicos no sentido da melhoria no atendimento do Hospital Regional e dos Postos de Saúde, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10284/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GRATUIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA. -
IND 10261/2017
24/04/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE RECEBA EM AUDIÊNCIA O FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10267/2017
24/04/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CENTRAD, E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
IND 10268/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DO TURISMO EM ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DE MANEIRA ACESSÍVEL PARA OS ARTESÃOS DA FEIRA DA TORRE DE TV. -
IND 10269/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10270/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10271/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10272/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10219/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DOS GOIANOS, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 10230/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO RIACHO FUNDO, NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 10231/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARA DE ESTADO DAS CIDDES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO SHOPPING FEIRA - NA HORA, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10232/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - RA VI. -
MO 647/2017
03/05/2017
Deputado Julio Cesar
Parabeniza Hugo da Silva Elblaus pelos relevantes serviços prestados como pastor, por meio do esporte, à Comunidade Evangélica Distrito Federal- -
MO 646/2017
03/05/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
MO 648/2017
03/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2672/2017
03/05/2017
Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF. -
IND 10233/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE CONFECÇÕES, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 10234/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE UTILIDADES, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 10236/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE TALENTOS, NO PARK WAY - RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento