Projetos e outras Proposições
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IND 6016/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize a recuperação do asfalto do Setor Oeste, próximo à entrada do Lixão, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 6017/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores na Quadra 27 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6018/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada do Rural do Córrego do Crispim , localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6019/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto na Quadra 15 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1717/2021
08/02/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. -
IND 6020/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a limpeza das bocas de lobo situada na Quadra 8 e 10 do Setor Sul, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 6021/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6022/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1718/2021
08/02/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas e mochilas, ou a utilização impositora de guarda-volumes em estabelecimentos comerciais. -
IND 6023/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da área verde na Quadra 8, Conjunto C do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6024/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 2, Conjunto I do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6025/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 8, atrás do Supermercado Vivendas, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6026/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de esporte na Quadra 01 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 6027/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Quadra 48, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 5811/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), para que sejam implantados sistemas de escoamento de água que evite o alagamento no setor de oficinas sul de Taguatinga DF, Região Administrativa III. -
IND 5881/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 213/313 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5882/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 211 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5883/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QRC 01 no Condomínio Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5884/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 100 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5885/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 116 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5886/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 118 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5887/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 121 Conjunto E/C em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5888/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 122 Conjunto H em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5889/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 216/316 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5890/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 418/518 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5891/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 419 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5892/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 207 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5893/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 208/308 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5894/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 209/309 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5895/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na EQ 307/304 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5896/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na QC 01 Conjunto H em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5897/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na CL 409 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5898/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5899/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QC 01 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5900/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QR 120 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
REQ 2103/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o início das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal no contexto da pandemia da COVID 19. -
REQ 2104/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o PLC nº 34/2020 de Autorização da Criação Universidade do Distrito Federal – UniDF. -
PL 1719/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios. -
PL 1720/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva. -
REQ 2105/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal. -
IND 5913/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a retirada do lixo acumulado à esquina do Conjunto I, da Quadra 02, Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5914/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF. -
IND 5915/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a operação de capina do mato, de forma mais frequente, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 5916/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 5917/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a devida sinalização dos quebra-molas do conjunto B, da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF. -
IND 5918/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a construção de quebra-molas no conjunto I da Quadra 05, Setor Veredas, Brazlândia – DF. -
IND 6028/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S na entrada da Região Administra do Gama- RA II. -
IND 5919/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a construção de quebra-molas no conjunto F da Quadra 05, Setor Veredas, Brazlândia – DF. -
IND 5920/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por meio do Órgão competente, dar continuidade e concluir a construção do estacionamento da Avenida Comercial da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 5921/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie, em caráter de urgência, a construção de nova boca de lobo e a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção na já existente, no Conjunto C, da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia- DF. -
IND 5922/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do Parque e do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 46, Novo Assentamento, Vida São José, Brazlândia – DF. -
IND 5923/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção e desobstrução das calçadas do Conjunto I da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF. -
IND 5855/2021
09/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na EQNP 10, em frente ao Centro de Ensino Fundamental 18, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PLC 76/2021
09/02/2021
Deputado Delmasso
Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências". -
IND 5856/2021
09/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na EQNP 24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 5857/2021
09/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 20, conjunto A - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 5924/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a instalação da devida iluminação pública da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF. -
REQ 2131/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5873/2021
09/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI -
MO 468/2021
08/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF: 3º SGT QPPMC MAURICIO SILVA DE QUEIROZ LEAL MAT. 72.643/5, 3º SGT QPPMC MARCIO MENEZES MAT 24.142/3, 3º SGT QPPMC MARCOS TEIXEIRA LEITE MAT 195.836/4 e 3º SGT QPPMC CRISTIANO LIRA DA SILVA MAT 73.115/3, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de um recém-nascido no condomínio 32 do Riacho Fundo II, fato ocorrido dia 22/01/2021, no Riacho Fundo II - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 011550-2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento