Projetos e outras Proposições
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REQ 2387/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dudu -
REQ 2386/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o orçamento destinado a Vigilância em Saúde. -
REQ 2385/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Requerimentos de nº 889/2015; nº 907/2015 e nº 966/2015. -
IND 9476/2017
13/02/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5565/2015. -
REQ 2407/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2408/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2409/2017
15/02/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1467/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1464/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher - Observa Mulher-DF. -
PL 1465/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui e estabelece diretrizes para a Política Distrital de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PFSA - DF. -
REQ 2406/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência. -
IND 9467/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA(RA XIII). -
IND 9473/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, DO PÓLO JK, A ESTAÇÃO ELEVATORIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9474/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO POLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9475/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - RA XX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS E AVENIDAS DA QS 5. -
IND 9477/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA. -
IND 9478/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA. -
IND 9479/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR A CONSTÂNCIA DE CRIACNÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO E VULNERABILIDADE NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9481/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA N° 367-8 QUE CIRCULAM NO SENTIDO: SAMAMBAIA PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9468/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PEC, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREA URBANISTICA, DA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9496/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A CIDADE DE SANTA MARIA - DF A FEIRA DO PEDREGAL - GO. -
IND 9880/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA CHÁCARA 120/121, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9480/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR PEDINTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9469/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE AOS DOMINGOS E FERIADOS SEJAM REALIZADOS RUAS DE LAZER NA AVENIDA COMERCIAL NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 9482/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS ADJACÊNCIAS DA PLATAFORMA SUPERIOR E INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9470/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9471/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9483/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NOCRUZAMENTO ENTRE A RUA 37 NORTE, SENTIDO ALAMEDA DOS EUCALIPTOS E AVENIDA DAS CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9472/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DAS ÁREAS AINDA NÃO ASFALTADAS PROXIMAS AS EMPRESAS DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9484/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 325, QUE FAZ A LIGAÇÃO FERCAL - SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9485/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9486/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9487/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9488/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISMO, PARALELA À PISTA DE PEDESTRES, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9489/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9490/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'D' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9491/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'C' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9492/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'B' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9493/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. 'G' CEILÃNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9494/2017
15/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 9495/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 201/301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 9497/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA SUL COM INTEGRAÇÃO INTERESTADUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 9498/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PROXIMA A QR 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 9499/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 9500/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 2416/2017
20/02/2017
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de março de 2017, às 10h, no Auditório da Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, Distrito Federal, para homenagear o 46º aniversário da cidade de Ceilândia, Distrito Federal. -
REQ 2415/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde. -
REQ 2413/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente. -
REQ 2414/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
PL 1470/2017
20/02/2017
Deputado Bispo Renato
Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício. -
PDL 245/2017
20/02/2017
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.José Eugenio Monteiro da Silva. -
PL 1469/2017
20/02/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 590/2017
20/02/2017
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio à melhoria de gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2410/2017
20/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 2411/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. -
REQ 2412/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009. -
PDL 246/2017
20/02/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da Secretaria de Estado de Saúde. -
PR 40/2017
20/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
DENOMINA 'FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Prof. CHICO' A SALA DE IMPRENSA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1468/2017
20/02/2017
Deputado Chico Vigilante
Dá o nome de Padre Brandão à Praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola situada na QN 311 em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento