Projetos e outras Proposições
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REQ 2203/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016. -
REQ 2204/2016
28/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. -
REQ 2192/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal a respeito de construção de Terminal Rodoviário na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF. -
REQ 2193/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de alimentos na rede de Saúde. -
REQ 2194/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Esporte a respeito da implantação de Vila Olímpica na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF. -
REQ 2205/2016
30/11/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2017, para debater O dia Internacional da Síndrome de ASPERGER e seus desafios -
REQ 2206/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais e equipamentos no Hospital Materno Infantil. -
REQ 2207/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Vicente Pires. -
REQ 2208/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da fila de espera para realização de cirurgias em pacientes no Distrito Federal. -
REQ 2209/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião - DF. -
REQ 2210/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde a respeito de falta de medicamentos para tratamento de câncer. -
REQ 2211/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de mortes de recém-nascidos no Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 2212/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre Ciclo Faixa em Aguas Claras - DF. -
REQ 2195/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da pavimentação asfáltica no Itapoã. -
REQ 2196/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã. -
REQ 2197/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Saúde, a respeito de ambulâncias paradas por falta ade abastecimento de combustível. -
REQ 2198/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação a respeito da implantação de Centro de Ensino Médio no Itapoã-DF. -
REQ 2213/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o andamento do programa Pró Moradia em Arapoanga - DF. -
REQ 2214/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de atrasos nos pagamentos no programa DF sem miséria. -
REQ 2215/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de antídoto nos hospitais da rede. -
REQ 2216/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Pronto Socorro Infantil e Pediatria do Hospital Regional do Gama. -
REQ 2217/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF. -
REQ 2218/2016
30/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF. -
REQ 2219/2016
30/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CEB - Companhia Energética de Brasília, que trata de fatos ocorridos na Diretoria de Gestão daquela empresa que foram objetos de denúncia. -
REC 11/2016
30/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
Contra à decisão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças pela inadmissibilidade ao Projeto de Lei nº 1.369, de 2016, que Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.800.00,0 -
REQ 2199/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a Região Administrativa XVIII - Itapoã. -
REQ 1787/2020
07/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a Privatização do Parque Nacional de Brasília - PNB. -
PL 1412/2020
07/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Selo Empresa Parceira da Juventude, para contratantes de Jovens oriundos do Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
REQ 2200/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMPILIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII - ITAPOÃ. -
REQ 2201/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE PROBLEMAS NO HOSPITAL DE BASE. -
IND 9298/2016
28/11/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9299/2016
28/11/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9300/2016
28/11/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9301/2016
28/11/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9302/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9303/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODAHB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9304/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 202, 203, 318, 378 E 379, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9305/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9306/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9307/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9308/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9309/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA BÁSICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9310/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ AO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9311/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9312/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9313/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9314/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9315/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9316/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE O BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9317/2016
30/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA QR 1.031, CONJ. 10, LOTES 01 E 02, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA DF, RA - XII. -
PL 1374/2016
04/12/2016
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. -
PL 1375/2016
04/12/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.298.675,00. -
PL 1391/2016
05/12/2016
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.909.285,00 e dá outras providências. -
PL 1390/2016
05/12/2016
Poder Executivo
Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências. -
REQ 2228/2016
05/12/2016
Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do Setor se chácaras do Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA X VIII. -
PL 1376/2016
05/12/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.220, de 09 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências. -
PL 1393/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1388/2016
05/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta dispositivo a Lei n° 5.695/2015, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.' -
PL 1392/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015 e a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente. -
PLC 91/2016
05/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º 121, de 28 de julho de 1998, que 'Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento