Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
IND 9154/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA QI 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9155/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9224/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9156/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9228/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9206/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 05 NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9226/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 16, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9207/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9208/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9218/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CONJUNTOS DA QI 20, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9209/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9210/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9230/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO T DA QI 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9211/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9214/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO, NA QI 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 9215/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 18, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9212/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9213/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QE 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9216/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS G E F DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9220/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9221/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9225/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9217/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DO LIXO E A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE ENTULHO NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9227/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS NOS CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9219/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9222/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QI 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9223/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9229/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 90/2016
30/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 88/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'. -
PLC 89/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI. -
PL 1371/2016
28/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1372/2016
28/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista. -
PDL 225/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa. -
PDL 226/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho. -
PDL 227/2016
28/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque -
MO 564/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22. -
MO 565/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016. -
MO 566/2016
28/11/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta Moção de Pesar às famílias dos passageiros e tripulação da aeronave que caiu próximo a Medellín, na Colômbia, com 81 pessoas a bordo no dia de hoje, 29 de novembro de 2016. -
REQ 2176/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. -
REQ 2177/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
REQ 2186/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. -
REQ 2178/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã. -
REQ 2179/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz. -
REQ 2180/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental. -
REQ 2181/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia. -
REQ 2187/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico. -
REQ 2182/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme. -
REQ 2183/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista. -
REQ 2188/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. -
REQ 2184/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Regimento de Polícia Montada - RPMON - Regimento Coronel Rabelo. -
REQ 2185/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. -
REQ 2189/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Cego. -
REQ 2190/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência, para debater sobre a securitização da dívida ativa do Distrito Federal. -
REQ 2191/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de transporte para doentes renais. -
PL 1373/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera dispositivos da Lei 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal. -
MO 567/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Manoel Filho, pelo efetivo serviço prestado à sociedade brasiliense, como especialista em segurança pública e privada. -
MO 568/2016
30/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Peritos Criminais da Policia civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 569/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa azul de jiu-jitsu,Pedro Henrique Maia Costa, pelo excelente desempenho com que vem representando Brasília e a equipe CEI Jiu-jitsu em campeonatos nacionais e internacionais. -
REQ 2202/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento