Projetos e outras Proposições
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IND 9058/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE AS QUADRAS 600 - PRÓ DF E RIACHO FUNDO, LIGANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS DAQUELE LOCAL. -
IND 9059/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9060/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA QUE FUNCIONAVA NA VILA DOS MENINOS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 2142/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho -
REQ 2140/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a Projeto de Lei Complementar 84, de 2016, que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, entre outras coisas. -
REQ 2171/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o efetivo cumprimento da Lei Distrital nº 5.321/2014 que institui o Código de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2143/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde. -
REQ 2144/2016
09/11/2016
Deputado Juarezão
Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de dezembro de 2016, para discutir a implantação do Posto Integrado de Segurança Pública no INCRA 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
MO 546/2016
09/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Hipoteca apoio à aprovação do Projeto de Lei 2332/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética. -
REC 10/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 345, de 2015, que 'institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 1341/2016
09/11/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública de saúde do Distrito Federal, para a população em geral e dá outras providências. -
PL 1342/2016
09/11/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e Instituições congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. -
PL 1343/2016
09/11/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápio, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose nos alimentos, assim como se têm natureza 'DIET' ou 'LIGHT', e dá outras providências. -
PL 1344/2016
09/11/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos ou instituições financeiras situadas no Distrito Federal a utilizarem em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências. -
PL 1345/2016
09/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências'. -
PL 1346/2016
09/11/2016
Deputado Lira
Institui no âmbito do Distrito Federal o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências. -
MO 545/2016
09/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sgt. Javan Buarque de Gusmão Junior, matricula 24.132/6, Cb. João Batista da Silva, matrícula 74.301/1, e Sd. Michael da Silva Abreu, matricula 7318731, todos da Policia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do senhor Elias Rodrigues Barbosa Junior. -
PL 1340/2016
09/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00. -
REQ 2141/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 9062/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 874.1, 874.2, 875, E 875.1 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9063/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9064/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 14 E 15 NO BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9065/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO AS QUADRAS DO PRÓ-DF LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9072/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'H' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILIÂNDIA - RA IX. -
IND 9066/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS QUADRAS COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9067/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA QUE PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA QUADRA 600 DO PRÓ DF, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9068/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA RONDAS POLICIAIS MAIS FREQUENTES DURANTE A NOITE NAS QUADRAS 600, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9069/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE O ESGOTO RESIDENCIAL SEJA LIGADO À REDE, NO SETOR BURITIZINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO I - - RA XXVI. -
IND 9073/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMOANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9070/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÃNSITO - DETRAN/DF QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO TRÃNSITO NA ENTRADA DO CRUZAMENTO DA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9071/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'I' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9061/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 301, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9074/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'G' CEIÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9075/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9076/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIV, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9077/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9078/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9079/2016
07/11/2016
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9080/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS. -
IND 9081/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS. -
IND 9082/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS. -
IND 9083/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS. -
IND 9084/2016
07/11/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
PL 1334/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'. -
PL 1348/2016
15/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00. -
REQ 2152/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2151/2016
15/11/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte. -
REQ 2150/2016
15/11/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. -
REQ 2149/2016
15/11/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2146/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel. -
REQ 2145/2016
15/11/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre. -
MO 547/2016
15/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto. -
MO 548/2016
15/11/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia. -
PELO 63/2016
15/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1347/2016
15/11/2016
Deputado Bispo Renato
Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva. -
PDL 223/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2147/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9085/2016
09/11/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
REQ 2148/2016
15/11/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 78, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso XII, e o art.39, § 1°, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, seja solicitada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização urgente de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na unidades administrativas do Poder Executivo, com o objetivo de se detalhar a sua real situação orçamentária e financeira, em especial o montante disponível para a concessão de reajustes salarias e para a contratação de novos servidores concursados. -
IND 9087/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento