Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
IND 8896/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS NO CONJUNTO P DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8911/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO C DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8897/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO U, DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8902/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO C DA QE 15, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8854/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 8855/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 29, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8912/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS PERTO DO SUPERMERCADO VENEZA DO CONJUNTO F, NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8903/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO N DA QE 15 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8913/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO O DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8904/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO F DA QE 15, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DE JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8914/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO P DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8905/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO R DA QE 15, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8906/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8907/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ,A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO 'A' DA QE 15, E RESPECTIVA RETIRADA DE ENTULHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8915/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA VERDE EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8916/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8856/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS DA QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8908/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 15, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8917/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO OS BECOS DO CONJUNTO J DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8857/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8909/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LOCAL DO BLOCO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8918/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8910/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO H DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8853/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA QE 31, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. -
IND 8858/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES, BEM COMO A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS NOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8919/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS INACABADAS ENTRE OS CONJUNTOS 'C' E 'D' NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8920/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA COM MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DOS BANHEIROS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8921/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 8922/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O POLICIAMENTO PERMANENTE NA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8923/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A DIVULGAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8924/2014
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES QUE FICAM PRÓXIMOS A FEIRA CENTRAL DE CEILÃNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 8925/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE TERMINAL BANCÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 8926/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO H, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8927/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO K, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8928/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO D, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMIINSTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8929/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DÊ MANUTENÇÃO E PINTURA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NOS QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO Q DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8930/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO O, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PR 32/2016
31/10/2016
Mesa Diretora
Institui o Programa de Prorrogação de Licença Paternidade no âmbito da CLDF. -
MO 540/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor pelo os 499 anos da Reforma Protestante. -
MO 539/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e aplauso aos servidores da Defesa Civil que atuaram no Desastre da cidade de Samambaia, pelo ato de solidariedade praticado em favor da população. -
REQ 2108/2016
31/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Recurso nº 2/2015. -
REQ 2111/2016
31/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa. -
REQ 2117/2016
31/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal', no plenário desta casa às 10h do dia 18 de novembro de 2016'. -
REQ 2116/2016
31/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no plenário desta casa às 15 h do dia 11 de novembro de 2016'. -
REQ 2109/2016
31/10/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016,as 19h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015. -
REQ 2113/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2110/2016
31/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF. -
PLC 78/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal,altera o § 2ºdo art. 25 da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências. -
MO 541/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação à vitória da chapa Seguir em frente composta por Erivaldo Alves (presidente), Daniel Vasconcelos (primeiro vice) e Lourival Moreira (segundo vice), na eleição da Federação de Futebol do Distrito Federal. -
REQ 2114/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 79/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV, e dá outras providências. -
PLC 80/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco. -
REQ 2115/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater a questão das operações policiais contra ações de estudantes que, democraticamente, ocupam estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, reivindicando a garantia de recursos para uma educação pública de qualidade e contra medidas governamentais que vão de encontro a expectativa de real cumprimento do Plano Nacional de Educação. -
REQ 2112/2016
31/10/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 81/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
PL 1319/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º ano do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular do Distrito Federal. -
PL 1320/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Institui a central de cadastro de empregos para pessoas com deficiências e adota outras providências. -
PL 1324/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 216/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 115, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 217/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 116, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento