Projetos e outras Proposições
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REQ 2053/2016
03/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de outubro de 2016, no plenário desta Casa, para debater o Decreto n° 37.583 de 30 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital n° 1.572/97, a qual institui o Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT. -
MO 495/2016
03/10/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da medicina que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 509/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Araújo Abreu - Gerência de Serviços e Engenharia pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 496/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 497/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Atenção Psicossocial - CAP´S, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 498/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH através da Agência do Trabalhador, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
REQ 2050/2016
03/10/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014. -
REQ 2051/2016
03/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015. -
MO 500/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 501/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sistema Salesiano de Ação Social - CESAM pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 502/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rede Nacional de Promoção Social, Aprendizagem e Integração - RENAPSI pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 499/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família - ADOLESCENTRO, pela parceria firmada com o Programa ViraVIda, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 503/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
PLC 76/2016
03/10/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital. -
MO 504/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ensino Social Profissionalizante - ESPRO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
REQ 2049/2016
03/10/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 889/2016. -
REQ 2048/2016
03/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n - Jardim Burle Marx, Brasília - DF. -
MO 505/2016
03/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
PL 1278/2016
03/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a emissão da guia de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. -
PR 30/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições. -
PL 1279/2016
04/10/2016
Deputada Liliane Roriz
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Campeonato Internacional de Voo Livre'. -
PL 1280/2016
04/10/2016
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Mamografia. -
REQ 2059/2016
04/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 10 de novembro de 2016, para debater sobre o Direito dos Trabalhadores e Previdência Social. -
REQ 2057/2016
04/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH. -
REQ 2060/2016
04/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade e do Concurso como Forma de Acesso. -
MO 510/2016
04/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à decisão do Governo do Distrito Federal de fechar o Posto de Vacinação situado no Posto de Saúde da QI 13 do Lago Sul. -
REQ 2058/2016
04/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Parto Humanizado. -
REQ 2056/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura de Água e Esgoto das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58. -
REQ 2055/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura Elétrica e de Iluminação Pública das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58. -
REQ 2054/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da licença ambiental das novas quadras do Guará, 48 a 58. -
PL 1281/2016
04/10/2016
Poder Executivo
Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e dá outras providências. -
IND 8642/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 8643/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 32, CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8644/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A REFORMA DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO S, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8645/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS L E M, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8646/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO G, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8647/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS NO COMÉRCIO DA CASA LOTÉRICA, DA QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8648/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRAS DA QE 30/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8649/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8650/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DAS CALÇADAS DA QE 32, CONJUNTO R, DO GUARÁ II - RA X. -
IND 8664/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8665/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 19, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8666/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8667/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NA QE 19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8668/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8669/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NOS CONJUNTOS 'T' E 'U', DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8670/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO I DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8671/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE NO CONJUNTO B DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8672/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URNBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO B, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8673/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8674/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8675/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO Q DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8676/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8677/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8678/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8689/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QE 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8591/2016
03/10/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÃO OU PATROCÍNIO DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8590/2016
03/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A PEDRA FUNDAMENTAL E O ENTRONCAMENTO DA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 8592/2016
03/10/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A REFORMA, RECONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8593/2016
03/10/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRIANÇA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento