Projetos e outras Proposições
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REQ 2017/2016
19/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF. -
REQ 2018/2016
19/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga. -
REQ 2019/2016
19/09/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico. -
REQ 2020/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. -
REQ 2021/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV. -
REQ 2022/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. -
IND 9874/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2023/2016
19/09/2016
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 29 de setembro, de 2016, em Comissão Geral para debate do tema 'Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal.' -
IND 8426/2016
19/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LOCALIZADO NA DF 460 VIA DE ACESSO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA (BOCA DA MATA). -
IND 8427/2016
19/09/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO NA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 5 CONJUNTOS 'E' E 'J' DO SETOR SUL DO GAMA(AVENIDA SENAI)GAMA-DF RA II. -
IND 8428/2016
19/09/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 3 CONJUNTOS 'E' , 'L' ,'M' E 'O' DO SETOR SUL(AVENIDA SENAI) GAMA-DF RA II. -
IND 8429/2016
19/09/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS)LOCALIZADOS NA QUADRA 1 CONJUNTOS 'M' E 'P' DO SETOR SUL (AVENIDA SENAI) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF RA II. -
IND 8430/2016
19/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1261/2016
19/09/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015. -
MO 478/2016
20/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente. -
MO 479/2016
20/09/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal. -
PELO 51/2016
20/09/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 52/2016
20/09/2016
Deputado Delmasso, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1268/2016
20/09/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências. -
REQ 2029/2016
20/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI. -
MO 477/2016
20/09/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis. -
REQ 2028/2016
20/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016 em Comissão Geral para debater questões relativas ao turismo no Distrito Federal, bem como o lançamento da ´Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no DF. -
REQ 2027/2016
20/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2032/2016
20/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. -
REQ 2026/2016
20/09/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal. -
REQ 2031/2016
20/09/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro 2016, às 19h, no Plenário, para Homenagear a música gospel no Distrito Federal. -
REQ 2030/2016
20/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF. -
IND 8489/2016
26/09/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA QNM 36, CONJUNTO 'N', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1409/2020
07/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal. -
PL 1269/2016
19/09/2016
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.' -
PDL 190/2016
20/09/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015. -
REQ 2025/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016. -
REQ 2024/2016
19/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016. -
IND 8486/2016
26/09/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8431/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8432/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DF 128 ATÉ A ESCOLA CLASSE VALE VERDE, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8433/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8434/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO RURAL NO RODEADOR BR 430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8435/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NOS NÚCLEOS RURAIS VALE VERDE, MORUMBI E MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8436/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA DA NATUREZA, NO PARQUE DA CIDADE. -
IND 8437/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DF 001, DF 220 E DF 445 NO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8438/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001 E DF 445. -
IND 8439/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL BETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8440/2016
20/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DETRANS, QUE PROMOVA O RECUO, A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA GRÁFICA - EPGI, QUADRA 6 (ENTRE O EDIFÍCIO PLATINUM E O ESTACIONAMENTO DO TJDF) E EPGI Nº 651 (EM FRENTE AO JORNAL COLETIVO). -
IND 8444/2016
20/09/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, DE 250 SOBRADINHO. -
PL 1260/2016
19/09/2016
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017. -
REQ 2033/2016
21/09/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. -
REQ 2034/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico. -
REQ 2035/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho. -
REQ 2036/2016
21/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater os impactos, no Distrito Federal, da PEC nº 241-A, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir no Novo Regime Fiscal'. -
REQ 2037/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 480/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
PL 1270/2016
21/09/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PLC 75/2016
21/09/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'. -
PL 1271/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente. -
PL 1272/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00. -
IND 8441/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8442/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
IND 8443/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
IND 8445/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento