Projetos e outras Proposições
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IND 8314/2016
05/09/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESFORMIGAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8315/2016
05/09/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8316/2016
05/09/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1251/2016
07/09/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.810.094,00. -
REQ 2000/2016
05/09/2016
Deputado Robério Negreiros
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 176/2016
05/09/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Boaventura de Sousa Santos. -
REQ 1997/2016
05/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa para debater o tema 'Turismo no DF e Entorno'. -
REQ 1998/2016
05/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, às 15 h no Plenário desta Casa em homenagem a Semana do Samba. -
REQ 1999/2016
05/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta, bem como previsão de compra dos medicamentos, Adalimumabe, Micofenolato de mofetila (500mg), Hidroxicloroquinina (400mg), Amantadina 9100mg), Codeína (30mg), Enracapona (200mg), Metadona (10mg), Tacrolimo (1mg), Topiramato (50mg) e Morfina (30mg LC) nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2001/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Aniversário do Jardim Botânico de Brasília', a realizar-se dia 23 de setembro de 2016. -
MO 464/2016
05/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor aos pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente. -
MO 465/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Moção de louvor aos professores Adalberto Lucas Capanema e Michelle Lucas Cardoso Balbino, Diretor-Geral e Coordenadora do Curso de Direito da FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, pelos relevantes trabalhos em prol dos grupos minoritários. -
IND 8317/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO - ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO DISTRITO FEDERAL E MANTENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IMOBILIÁRIAS, CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS - SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. -
REC 8/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 351, de 2015, que 'institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal', de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. -
REC 9/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 51, de 2015, que 'torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
PDL 177/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n° 53, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 178/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 54, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 179/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 57, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 180/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 58, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 181/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 59, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 182/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n. 62, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 183/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 69, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 184/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 71, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 185/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n. 72, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 186/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 75, de 18 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 187/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 84, de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2002/2016
12/09/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de outubro de 2016, em homenagem ao artista plástico Nemm Soares. -
REQ 2003/2016
12/09/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI. -
PL 1255/2016
12/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. -
MO 466/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Call Tecnologia, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 467/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores, missionários e diáconos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2004/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II. -
MO 468/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para o Cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal na Especialidade Técnico em Radiologia realizado em 2014, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva. -
MO 469/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos empregados da CEB Distribuição S/A contratados a partir de novembro de 2009, para que possam receber tratamento isonômico nos Acordos Coletivos de Trabalhos a serem firmados no âmbito daquela empresa pública. -
MO 470/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Atacadão Taguatinga, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
PDL 188/2016
12/09/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2005/2016
12/09/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal. -
REQ 2006/2016
12/09/2016
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos'. -
REQ 2007/2016
12/09/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater os Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do Distrito Federal. -
REQ 2008/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS PARCEIROS DO PROGRAMA VIRAVIDA, CRIADO EM 2008 PELO CONSELHO NACIONAL DE SESI. -
IND 9817/2017
03/04/2017
Deputado Lira
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO A CAESB E A CEB A PROMOVEREM A INSTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE LUZ NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, PORÉM PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO. -
REQ 2010/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência pública no dia 19 de setembro de 2016 as 19h no plenário desta Casa, para debater a operação de derrubadas da AGEFIS e proposta que o Governo do Distrito Federal estuda de erradicação no 'Condomínio Estância Quintas da Alvorada', na região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 8318/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NA QS 106/108 NO CONJUNTO 1 DA SAMAMBAIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8319/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8320/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8321/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8322/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8323/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DE VEÍCULOS PELA AVENIDA SAMDU SUL PARA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8324/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8325/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8326/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8327/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8328/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8330/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA SALA MULTIUSO NA ESCOLA CLASSE APRODARMAS, LOCALIZADA NA DF-130, CHÁCARA 67, FAZENDA MESTRE D`ARMAS, NÚCLEO RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. -
IND 8331/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI. -
IND 8332/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, LOCALIZADA NO MÓDULO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 8333/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA ENTRE A ESCOLA STELA DOS CHERUBINS DO SETOR SUL ATÉ A ESCOLA CLASSE 7, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 8334/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QS 108, CONJUNTO 6 DE SAMAMBAIA. -
IND 8335/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS CHÁCARAS 43, 45 E 50 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO, RA-XVII. -
IND 8336/2016
12/09/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento