Projetos e outras Proposições
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IND 8107/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO I. -
IND 8108/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 61 NA QNQ 4, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8109/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESFORMIGAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8110/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8111/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 8112/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 8113/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 8114/2016
15/08/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO AMBIENTAL RURAL, NA ÁREA RURAL DO RODEADOR, ÀS MARGENS DA DF/430, FLONA 4 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 8115/2016
15/08/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC)NA SQS 114 - ASA SUL. -
IND 8096/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REMOÇÃO DA UNIDADE DO ACOLHIMENTO DE ADULTOS DO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1953/2016
15/08/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Cidade Satélite de São Sebastião-RA XIV. -
REQ 1954/2016
15/08/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário a Cidade Satélite de Sobradinho II-RA XXVI. -
REQ 1955/2016
15/08/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao aniversário da Cidade Satélite do Paranoá- RA VII. -
REQ 1957/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N° 11.340/2006- Lei Maria da Penha. -
MO 433/2016
16/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo ao esportista Caio Oliveira de Sena Bonfim, morador da Cidade Satélite de Sobradinho e Atleta Olímpico da modalidade de Marcha Atlética, pela conquista do 4° Lugar das Olimpíadas Rio 2016. -
IND 8116/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8117/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QI 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8130/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS PELAS BRANCAS NOS CONJUNTOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8118/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS I, K E U DA QI 12, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8131/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8132/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS CONJUNTOS 'C' E 'E' DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8119/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POT INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRAIL - NOVACA, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NOS CONJUNTOS DA QI 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8133/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CONJUNTO M DA QE 28 E A QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8134/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE NA ESQUINA DO CONJUNTO O DA QE 28 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8135/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS C E K DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8136/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 28, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8126/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS B E X DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8137/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8138/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL E DO POSTO DE SAÚDE DA QE 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8127/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8139/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS D E G DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8120/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA NA PISTA DE CAMINHADA DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8128/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8129/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8121/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8122/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA QI12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 8123/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NA QI 12, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8124/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES, BEM COMO A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS NOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8125/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 434/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, a pessoa que menciona: -
MO 435/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona: -
MO 436/2016
22/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento do ator Guilherme Karam. -
MO 437/2016
22/08/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza aos Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1232/2016
22/08/2016
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre os aplicativos de carona solidária no Distrito Federal. -
PL 1231/2016
22/08/2016
Deputado Prof. Israel
Declara a prática da Metodologia Ativa desenvolvida pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1229/2016
22/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de julho de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Distrito Federal do Distrito Federal. -
PL 1230/2016
22/08/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004. -
REQ 1970/2016
22/08/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
PDL 173/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. -
PL 1237/2016
22/08/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivos da Lei n° 5.668/2016, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1236/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Empregado Público do Distrito Federal. -
PL 1238/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público do Distrito Federal. -
REQ 1969/2016
22/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CANDANGO. -
IND 8140/2016
22/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-DF), A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-473, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1235/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1234/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$2.263.984,00. -
MO 438/2016
23/08/2016
Deputado Delmasso, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
PL 1233/2016
22/08/2016
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'. -
PL 1239/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. -
PL 1240/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento