Projetos e outras Proposições
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IND 7836/2016
14/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS ARNIQUEIRAS E VEREDA DA CRUZ, SETORES ABRANGIDOS POR ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. -
IND 7841/2016
15/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7803/2016
14/06/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC'S NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 7842/2016
15/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO MURO/CERCEAMENTO DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR-070- KM-16 - GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7843/2016
15/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7844/2016
15/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇAO DE POSTOS POLICIAS NAS ÁREAS RURAIS DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7845/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INAUGURAÇÃO DE CRECHE FLOR DO CERRADO, PRÓXIMO AO CAIC. -
IND 7846/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO AREAL COM O MÊTRO. -
IND 7847/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, AREAL, ARNIQUEIRA E VEREDA DA CRUZ. -
IND 7848/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL. -
IND 7849/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CAIC WALTER MOURA E ESCOLA CLASSE VILA REAL. -
IND 7828/2016
14/06/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ -CILG E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 DO GUARÁ - CEF - 02 TENDO EM VISTA O PROBLEMA CRÔNICO DE DESCONFORTO SONORO QUE IMPEDE A REGULAR REALIZAÇÃO DAS AULAS NO CILG. -
REQ 1907/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Regional 28, sobre a função social da Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmolé - CANESP. -
REQ 1895/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1905/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará. -
REQ 1894/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 1904/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra. -
REQ 1903/2016
20/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 493/2015. -
REQ 1902/2016
20/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016. -
PL 1176/2016
20/06/2016
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e dá outras providências. -
MO 417/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor a Federação das Associações Nipo-brasileiras do Centro-Oeste (FEANBRA) pelo 5º Festival do Japão em Brasília. -
REQ 1901/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 1900/2016
20/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a respeito da despesa de pessoal do Poder Executivo referente ao mês de abril de 2016. -
PL 1177/2016
20/06/2016
Poder Executivo
Institui o Programa Bolsa Educação Infantil - Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências. -
REQ 1899/2016
20/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 1898/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu. -
REQ 1897/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido. -
REQ 1896/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: -
PLC 71/2016
22/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. -
PL 1178/2016
22/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00. -
REQ 1908/2016
21/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
PL 1175/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo. -
MO 418/2016
22/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
REQ 1909/2016
21/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016. -
REQ 1910/2016
22/06/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. -
REQ 1911/2016
22/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016. -
PDL 112/2015
17/12/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015. -
PL 1190/2016
28/06/2016
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1179/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências. -
PL 1186/2016
28/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1180/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1189/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências. -
PLC 72/2016
27/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. -
PL 1191/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências. -
PL 1187/2016
28/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7860/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7861/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7862/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7863/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7864/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7865/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7866/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7867/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7868/2016
20/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REMOÇÃO DO LIXO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO SOL NASCENTE, TRECHO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7869/2016
20/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QNQ 05, CONJUNTO 13 CASA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1924/2016
28/06/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2016, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei n° 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. -
REQ 1925/2016
28/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 7852/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1192/2016
29/06/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008. -
REQ 1926/2016
28/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento