Projetos e outras Proposições
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MO 410/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor ao pintor mineiro Carlos Bracher, que tomou posse na Academia Mineira de Letras, em maio de 2016. -
IND 7723/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO ENTULHO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, EM FRENTE O MURÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII. -
IND 7754/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 411/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Igreja Pentecostal da Missão Salvação da Expansão do Setor O, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade. -
IND 7755/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1890/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF. -
IND 7756/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 27/28 DO SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7757/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 09 DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II. -
MO 412/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifestam Moção de louvor ao Deputado Sandro Locutor, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e Distritais (UNALE) no ano de 2015/16. -
REQ 1891/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Plano de Saúde Mental. -
REQ 1892/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria Estado de Saúde, a respeito de possível suspensão de partos no Hospital Regional de Ceilândia. -
MO 413/2016
13/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio aos servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no sentido de que o Governo do Distrito Federal abra um canal de diálogo com seus funcionários objetivando dar fim a greve. -
REQ 1893/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de baixo investimentos na área da educação. -
PDL 165/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira. -
IND 7758/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO N° 03 LOCALIZADO NA QUADRA 11 NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1167/2016
14/06/2016
Deputado Robério Negreiros
Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 1885/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. -
MO 414/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Maria Rosana Marques Barros e os alunos do 9º ano do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitshek da Candangolândia, pelo projeto desenvolvido juntamente com os alunos em prol da preservação do córrego guará. -
IND 7759/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 09 LOCALIZADA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7760/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7761/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 415/2016
14/06/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona. -
REQ 1886/2016
14/06/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2016,às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os profissionais de creche e pré-escola do Distrito Federal. -
REQ 1872/2016
13/06/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário do Benin -
REQ 1887/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. -
REQ 1873/2016
13/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.159/16 e 1.023/16 -
REQ 1888/2016
15/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências. -
REQ 1875/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater a situação do Passe Livre no Distrito Federal -
REQ 1889/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa. -
REQ 1876/2016
13/06/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC. -
PL 1171/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências. -
IND 7762/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1172/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá ouras providências. -
IND 7763/2016
07/06/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA/DF A VENDINHA/GO. -
PL 1173/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7764/2016
07/06/2016
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA DO GAMA - RA II.' -
IND 7765/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7766/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1168/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências. -
IND 7767/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1169/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1170/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Determina que os Serviços de Saúde do Distrito Federal noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica. -
IND 7768/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA ASA SUL E ASA NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO, RA - I. -
REQ 1878/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Implantação da Escola Técnica de Brazlândia. -
IND 7769/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS. -
REQ 1879/2016
13/06/2016
Deputado Juarezão
Requer tramitação sob o regime de urgência dos Projetos de Lei nº 890, 1.090 e 1.091, todos de 2016. -
REQ 1880/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. -
IND 7771/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 7772/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO. -
REQ 1881/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013. -
REQ 1862/2016
16/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde. -
IND 7773/2016
08/06/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1882/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011. -
IND 7774/2016
08/06/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1883/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015. -
IND 7775/2016
08/06/2016
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO. -
REQ 1884/2016
14/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
MO 407/2016
13/06/2016
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 408/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
MO 409/2016
13/06/2016
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento