Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
IND 7672/2016
24/05/2016
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À VILA DO SOSSEGO (QR 1-A) CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.' -
IND 7673/2016
24/05/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICOS E ANALISTA DE ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7595/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NA REGIÃO DO ARAPONGAS, ESTÂNCIAS E VALE DO AMANHECER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7596/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 13, 15, QI 18, QI 14, E QE 13/23 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V. -
IND 7597/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7598/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7599/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE POLICIAIS NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7600/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE MAIS PROFISSIONAIS (MÉDICOS/ENFERMEIROS) E MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7601/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 7602/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC, NAS QUADRAS QNL 17 E QNL 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7603/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA QE 23 DO GUARÁ II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V. -
IND 7604/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DAS PRAÇAS NA QI 14 E QI 22 DO GUARÁ I DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA V. -
IND 7605/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DAS CALÇADAS RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS DA QI 12 (GUARÁ I), QE 13 E QE 34 (GUARÁ II) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V. -
IND 7606/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QI 10 (GUARÁ I) DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA V. -
IND 7607/2016
23/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENCIVO NA QE 23 (GUARÁ II) PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V. -
IND 7608/2016
23/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA QUADRA 55, CONJUNTO 'A' DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAXLÂNDIA - RA-IV. -
IND 7609/2016
23/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA-IV, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA QUADRA 55, CONJUNTO 'A' DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 7610/2016
23/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO DF, INDICANDO A PRESENÇA DE BICICLETAS. -
IND 7611/2016
23/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DF TRANS, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS N° 402, QUE ATENDE AOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB, CAMPUS DE CEILÂNDIA, QUE MORAM EM BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 7612/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7613/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINERÁRIO DO RIACHO FUNDO II AO CENTRO DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7614/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, A REFORMA DE TODAS AS CALÇADAS DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7615/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7616/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7617/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7618/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7619/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À VILA OLÍMPICA, NA QS 16 ÁREA ESPECIAL, NO CENTRO DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII. -
IND 7620/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII. -
IND 7621/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS 874 E 811 NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7638/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7622/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7627/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 01 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7629/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7623/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINÉRARIO DO RIACHO FUNDO II AO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA - SIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XXI. -
IND 7624/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇAO DO INTERIOR DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DE SOBRADINHO, NA REGIÇAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADIMHO - RA V. -
IND 7625/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 7628/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7626/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 7630/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7631/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7632/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CUJA COMPOSIÇÃO DEVE CONTAR COM INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA LEVANTAR AS CARÊNCIAS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7658/2016
23/05/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXCUTIVO A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE POLÍCIA DA PCDF, REGIDO PELO EDITAL Nº1 - PCDF/AGENTE, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. -
REQ 1826/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI. -
REQ 1825/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para apurar as responsabilidades da Presidente do Instituto Brasília Ambiental -IBRAM. -
REQ 1824/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de Centro de Ensinos Especiais. -
REQ 1823/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre o Centro de Capacitação de Profissionais com Surdes-CAS/DF. -
REQ 1822/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de compensações ambientais. -
REQ 1821/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, sobre os policiais que estão no Departamento Operacional - DOP, na condição de qualquer restrição e que estão em exercício no 190. -
REQ 1820/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca da quantidade de alunos especiais atendidos na rede pública de ensino, especificando suas deficiências. -
REQ 1819/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento' -
REQ 1818/2016
31/05/2016
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha. -
REQ 1817/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Semana de Ação Mundial(SAM) em prol do Direito à educação. -
REQ 1816/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a situação dos pacientes com cardiopatia congênita no Distrito Federal. -
PELO 48/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 398/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio, a barbárie praticada contra a jovem carioca de 16 anos, no dia 21 de maio, estuprada no Morro São José - RJ, bem como, a jovem piauiense, também violentada, um dia antes no município de Bom Jesus - PI. -
MO 396/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
MO 397/2016
30/05/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os colaboradores e profissionais civis e militares que atuam na Segurança Contra Incêndio e Pânico no Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. -
MO 395/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor aos profissionais homenageados pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal e do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac-DF. -
MO 394/2016
30/05/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 393/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres de Wushu do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento