Projetos e outras Proposições
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IND 7582/2016
16/05/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DF-DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS-DF. -
IND 7541/2016
16/05/2016
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SECUNDÁRIAS DO CAUB II, RIACHO FUNDO II - RA XXI.' -
IND 7542/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER DA RUA 12 E RUA 10 DO TAGUAPARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7543/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7(ENTRE A RUA 10 E RUA 8 EM VICENTE PIRES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7545/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7544/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PDL 154/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.36, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 155/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 156/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.42, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PL 1113/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/2016
17/05/2016
Deputado Julio Cesar
ALTERA A LEI N.° 1.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I' -
PL 1115/2016
17/05/2016
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1116/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1117/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
DETERMINA QUE AS SEGURADORAS INFORMEM, AO CONSUMIDOR, AS CAUSAS DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. -
PL 1118/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO, APREENDIDOS POR ATO ADMINISTRATIVO, QUANDO INVIÁVEL SUA RESTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 1111/2016
16/05/2016
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 1112/2016
17/05/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização, o recadastramento e a gestão de bens públicos imóveis do Distrito Federal e das entidades da Administração Indireta, e dá outras providências. -
IND 7583/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNICIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7589/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJ. 01 EM FRENTE AOS LOTES 04 E 05 AVENIDA MONJOLO, EM FRENTE À IGREJA DO MONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7584/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDEÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, REGIAÃO ADMINISTRATIVA DE CAILÂNDIA-RA IX. -
IND 7590/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AERÓDROMO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7591/2016
17/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 7585/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL,PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNO 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7592/2016
17/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL - CBMDF, NO SENTIDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS E ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7586/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNO 16 CONJUNTO I CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7593/2016
17/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DF, NO SENTIDO INFORMAR A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS E/OU ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7594/2016
17/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7587/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA VIA NN 11 A, NA QNN 11 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7588/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SEUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNP 01/05 ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR E A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
REQ 1791/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 1792/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. -
REQ 1793/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. -
REQ 1794/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília - TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto. -
REQ 1795/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose. -
REQ 1796/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação á Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal. -
REQ 1797/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 1798/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de transferência/doação de patrimônio. -
REQ 1799/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação a secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de obras. -
IND 9872/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1801/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito do Decreto nº 36.240, de 02 de janeiro de 2015. -
REQ 1802/2016
23/05/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmera Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro. -
REQ 1803/2016
23/05/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2016, EM HOMENAGEM A CIADADE DE VICENTE PIRES -RA- XXX, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
REQ 1805/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. -
REQ 1806/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília - HUB - Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. -
REQ 1807/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração aos 16 anos da Liga Independente de Quadrilha Junina do Distrito Federal e Entorno (LinqDFE). -
PL 1120/2016
23/05/2016
Deputado Chico Vigilante
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1121/2016
23/05/2016
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS EM DINHEIRO NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM INFORMATIZADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1123/2016
23/05/2016
Deputado Agaciel Maia
'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1124/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). -
PL 1125/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA. -
PL 1126/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 383/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS. -
MO 384/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 385/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 386/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. -
MO 387/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 388/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL -
MO 389/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS. -
MO 390/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento