Projetos e outras Proposições
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IND 7389/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA DE PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ II, LIGANDO A QE 19/21 COM RESTAURANTE INDUSTRIAL DO SESI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7390/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA CENTRAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, ENTRE A EPTG E O GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7391/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 7392/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NAS INTERMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 7393/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 7394/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7395/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO DO CONJUNTO 06 DA CHÁCARA 531 ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7396/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7397/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FACULDADE ICESP, NA QS 5 RUA 300, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7398/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA - MOLAS DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7399/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DE ARNIQUEIRAS (AO LADO DA GERÊNCIA DE ARNIQUEIRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7400/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PARTICULAR CDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7401/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA ÁREA VERDE DAS QUADRAS 700 DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 7402/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7403/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI 4.555, DE 18 DE MARÇO DE 2011. -
IND 7404/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA QUADRA 306 CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7405/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 306 CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7406/2016
02/05/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7407/2016
02/05/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF. -
IND 7408/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 26 CONJUNTO 'C', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7409/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 24 CONJUNTO 'J' E 'E', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 7410/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 20/22 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
PL 1089/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. -
IND 7411/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEITA INFÂNCIA - CEPI NA QNR 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1090/2016
03/05/2016
Deputado Juarezão
Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007. -
PL 1091/2016
03/05/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal. -
PL 1092/2016
03/05/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006. -
PL 1093/2016
03/05/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Concede aos carteiros isenção de tarifa no Transporte Metropolitano do Distrito Federal. -
PLC 64/2016
04/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'. -
PLC 65/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'. -
PLC 66/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'. -
IND 7412/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7413/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
MO 366/2016
03/05/2016
Deputado Lira
Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016. -
MO 367/2016
03/05/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 368/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. -
MO 369/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. -
MO 370/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO. -
MO 371/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO. -
MO 372/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras. -
PL 1094/2016
03/05/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal. -
REQ 1724/2016
03/05/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF. -
REQ 1725/2016
03/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados. -
REQ 1726/2016
03/05/2016
Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB. -
REQ 1727/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal. -
REQ 1728/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008 -
REQ 1729/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica. -
REQ 1730/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1731/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1732/2016
09/05/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF. -
REQ 1733/2016
09/05/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA AFRICA, EM 06 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 1734/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária. -
REQ 1735/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos de convênios. -
REQ 1736/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 1737/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde. -
REQ 1738/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. -
REQ 1739/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 1740/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1723/2016. -
REQ 1741/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais. -
REQ 1742/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento