Projetos e outras Proposições
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REQ 1719/2016
02/05/2016
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015. -
REQ 1713/2016
02/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. -
REQ 1720/2016
02/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal. -
REQ 1714/2016
02/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal. -
REQ 1721/2016
02/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o 'Na Hora'. -
REQ 1722/2016
02/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 20 de maio de 2016, para debater o uso e as condições dos estádios de futebol no Distrito Federal. -
REQ 1723/2016
02/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2016, em homenagem à Economia Solidária e Artesanato no Distrito Federal. -
MO 356/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militantes que especifica. -
MO 357/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 358/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 359/2016
02/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao fotógrafo brasileiro Mauricio Lima, premiado com o Pulitzer 2016. -
MO 360/2016
02/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Senhor Astrogildo Lima Franco pela posse como membro da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo - ABCP. -
MO 361/2016
02/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar à família do Pastor Jorge Neves da Mata, pelo seu falecimento. -
MO 362/2016
02/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à Cooplem Idiomas pela inauguração de mais uma unidade de ensino. -
MO 363/2016
02/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação aos atores e atrizes da Companhia de Teatro Língua de Trapo de Planaltina, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no decorrer dos anos. -
MO 365/2016
02/05/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
IND 7360/2016
26/04/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 21 CONJUNTO 'F' EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA SUL. -
IND 7355/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 131, SOBRE O CÓRREGO MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
IND 7356/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 445, SOBRE O RIBEIRÃO RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILÂNDIA. -
IND 7343/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7344/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, PARQUE INFANTIL E PEC NA QR 206 E 204 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7345/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 123 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7346/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - TRECHO 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 7347/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDA A ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7348/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF. -
IND 7349/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF. -
IND 7350/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DENOMINADO 'QUEBRA-MOLAS', NA QNM 08 CONJUNTO G LOTE 02, EM FRENTE AO MERCADO 2 IRMÃOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF. -
IND 7351/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRIANÇA/SINESP, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 7352/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA QS123 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7353/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INICIATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP), A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
IND 7354/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF, IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
IND 7357/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QUADRA 604 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 7358/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF. -
IND 7359/2016
26/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF. -
IND 7364/2016
26/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7365/2016
26/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7366/2016
26/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, ENTRE OS CONJUNTOS I,K,M e O, NA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7367/2016
26/04/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AREAL. -
IND 7368/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO NA QNM 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7369/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE à QNQ 05 CONJUNTO 01, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7370/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7371/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNO 16 DE FRENTE PARA O SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7372/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PEC NA QNP 17 NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7373/2016
26/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ESTACIONAMENTO NA LATERAL DA QNP 17, DE FRENTE PARA A EXPANSÃO DO SETOR 'O', NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7374/2016
26/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE O INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, VOLTE A AUTORIZAR OS AFASTAMENTOS PARA ESTUDO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DAQUELE ÓRGÃO. -
PDL 150/2016
02/05/2016
Deputado Julio Cesar
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 7375/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS QUADRAS 3, 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7376/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A AMPLIAÇÃO DA SEGUNDA FAIXA DA PISTA DE ROLAMENTO NOS BALÕES DAS VIAS DO PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7377/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO ENTRE A EPIA E O NÚCLEO BANDEIRANTE, NA ALTURA DO SMPW TRECHO 02, EM FRENTE AO CAIC JUCELINO KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7378/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EM FRENTE AO POLO VERDE - SAÍDA SUL - EPIA, NA ALTURA DO SMPW TRECHO 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7379/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NO POLO VERDE - SAÍDA SUL - EPIA, NA ALTURA DO SMPW TRECHO 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7380/2016
27/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO POLO VERDE, SAÍDA SUL, EPIA, NA ALTURA DO SMPW TRECHO 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 7381/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 03 CONJUNTO 'F', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7382/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNO 03, EM TODO COMÉRCIO DA QUADRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7383/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA BR 070 NA ALTURA DO KM 12, EM FRENTE À QNR 05, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7384/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA, QUE SEJA REALIZADA PODAS DE ÁRVORES NA EQNM 18/20 NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 7385/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA MORADA DOS PÁSSAROS, DF 220, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 7386/2016
27/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 7387/2016
27/04/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E A NOVACAP, A MELHORIA DOS CICUITOS ESPORTIVOS DA CANDANGOLÂNDIA - RA - XIX. -
IND 7388/2016
02/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA LIGANDO QUADRAS 13 E 11 ENTRE O GUARÁ I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento