Projetos e outras Proposições
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IND 7028/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SLU - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A COLETA DIÁRIA DO LIXO QUE SE ACUMULA NA ÁREA EXTERNA DO CONDOMÍNIO GAMMAGIORE LOCALIZADO NA QI 01 LOTES 1700 A 1760 DO SETOR DE INDÚSTRIAS DO GAMA-DF RA-II. -
IND 7027/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QI 4 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 7033/2016
22/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 111 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 7025/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA (CEMEIT). -
IND 7024/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA. -
IND 7019/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ISENÇÃO PARA TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EXAMES DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7026/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO / DF TRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AJUSTES NO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSES LIVRES, PARA QUE ESSE ACEITE O CADASTRO DE ALUNOS MATRICULADOS EM MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. -
IND 7018/2016
15/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I,REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ÁREA ESPECIAL 05. -
IND 7017/2016
15/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP CEB, PODA DOS FLAMBOYANTS, QUE ESTÃO COBRINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA ESPECIAL 05 DO RIACHO FUNDO I. -
IND 7016/2016
15/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA ESPECIAL 05, NO RIACHO FUNDO I. -
IND 7015/2016
15/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DO PARQUINHO DA ÁREA ESPECIAL 05, NO RIACHO FUNDO I. -
IND 7014/2016
15/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS, SITUADA NA QN 07 DO RIACHO FUNDO I. -
IND 7013/2016
15/03/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS COM GUARITAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7012/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PÚBLICAS POLIESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7011/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS EM CEILÂNDIA. -
IND 7010/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NO PARANOÁ. -
IND 7009/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE OITO PRAÇAS PÚBLICAS EM PLANALTINA. -
IND 9865/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7006/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA QC 06 ÁREA ESPECIAL 01 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 7007/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO TECNOLÓGICO E SUSTENTAVEL NO TAQUARI NO LAGO NORTE -
IND 7005/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DF 290 KM 21 VICINAL 383 DISTRITO FEDERAL. -
IND 7004/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO CRUZEIRO. -
IND 7003/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS REDES DE DRENAGEM NO GAMA. -
IND 7000/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6990/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA PISTA DA EPNB, DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7002/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7001/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7021/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNB, CREA, CAU OU IAB, PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR OS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6998/2016
15/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NO TRECHO QUE LIGA VIA ESTRUTURAL, EIXO MONUMENTAL E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS NOS DOIS SENTIDOS DAS VIAS. -
IND 6903/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO DA DF - 230, COM A MARGINAL DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGAS, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 02 CONJ. N CASA 30-A, QD. 17-K, CONJ. F CASA 16-H, QD. 10, CONJ. N CASA 51, QD. 10, CONJ. N CASA 24 (BALÃO) QD. 18 CONJ. M CASA 13 (BALÃO), QD. 4-M, CONJ. B CASA 1-B E QD 15 CONJ. L CASA 41. EM ESPECIAL LIGAÇÕES DOS BALÕES JÁ EXISTENTES. -
IND 7008/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TAQUARI NO LAGO NORTE. -
IND 6999/2016
15/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PÚBLICAS DE GRAMADO SINTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1609/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 979/2016 ao Projeto de Lei nº 958/2016. -
REQ 1610/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre aplicação da Lei 4.317, de 9 de abril de 2009, quanto a politica de inclusão dos servidores com deficiência. -
REQ 1611/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, referente a dados do Núcleo de Prevenção - Coordenação de Controle de Tabagismo. -
REQ 1612/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o cargo de Nutricionistas em toda a rede de saúde pública do DF. -
REQ 1613/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 868/2016 ao Projeto de Lei nº 793/2015. -
REQ 1614/2016
04/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1011/2016 e nº 724/2015. -
REQ 1615/2016
04/04/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente ao aparelho novo de PET SCAN, que está encaixotado no Hospital de Base de Brasília. -
REQ 1616/2016
04/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de Solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1617/2016
04/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 769, de 2015. -
REQ 1618/2016
04/04/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1020/2016 ao Projeto de Lei nº 278/2015. -
REQ 1619/2016
04/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o desabastecimento do medicamento denominado Interferon alfa 2A 3.000.000 ou 5.000.000 ui. -
REQ 1620/2016
04/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a Construção do Hospital do Câncer de Brasília. -
REQ 1621/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, o Senhor Léo Carlos Cruz, para esclarecer o descumprimento da Lei nº 4.462/2010. -
REQ 1625/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. -
MO 343/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os profissionais que trabalham na inclusão social das pessoas com deficiência. -
MO 344/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Apoio ao Dia sem Tabaco e parabeniza os profissionais de saúde e as instituições públicas e privadas que lutam por esta causa. -
MO 345/2016
04/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao nadador Tiago Sato que irá realizar a travessia ida e volta do Canal da Mancha. -
REQ 1627/2016
05/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA. -
PL 1034/2016
05/04/2016
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Terapeuta Ocupacional. -
PL 1029/2016
04/04/2016
Deputado Julio Cesar
Estabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências. -
PL 1037/2016
05/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Define diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências. -
PL 1028/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 1030/2016
04/04/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PL 1031/2016
04/04/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1628/2016
05/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal -
PDL 139/2016
04/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. -
PELO 43/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 44/2016
05/04/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento