Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1588/2016
22/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO. -
REQ 1591/2016
22/03/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2016 para debater sobre Revitalização do Balneário veredinha em Brazlândia/DF. -
PELO 42/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 340/2016
22/03/2016
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj
Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, como se estivesse no exercício do seu cargo efetivo, conforme preceitua o art.41 da Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014. -
PLC 61/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências -
MO 341/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Apoio Incondicional ao exercício integral do mandato pelos Policiais e Bombeiros Militares eleitos Conselheiros Tutelares. -
REQ 1589/2016
22/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz. -
REQ 1590/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica. -
REQ 1592/2016
22/03/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM DISTRITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BIÊNIO 2016/2017. -
PDL 135/2016
22/03/2016
Deputado Julio Cesar
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Brasília a Magda Machado Gomes. -
PLC 62/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal. -
PL 1011/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. -
PL 1012/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Distrito Federal contendo a placa do veículo. -
PL 1013/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Distrito Federal. -
PL 1014/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente a roubo ou furto de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1010/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de profissionais do serviço social para atuar em creches públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6939/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, NA QUADRA 01, DF - 011, AO LADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6938/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6937/2016
14/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR-DF QUE MANTENHA LIVRE O ACESSO DE CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DA FEIRA DA TORRE E DO BRASIL XXI, NOS DIAS DE JOGOS DAS OLIMPÍADAS SEDIADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 6936/2016
14/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA. -
IND 6935/2016
14/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA. -
IND 6953/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal,através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos, que promova a construção de um Terminal de Ônibus em Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1593/2016
28/03/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2016, no Plenário desta Casa alusiva ao Dia do Gari. -
REQ 1594/2016
28/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 1595/2016
28/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. -
REQ 1596/2016
28/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir a situação crítica da saúde e do Hospital Regional do Gama, no Distrito Federal. -
PL 1021/2016
28/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o jogo Solteiros e Casados dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1597/2016
28/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a preparação e organização do 8º Fórum Mundial da Água - 2018. -
PL 1020/2016
28/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui a Semana Distrital da Juventude no Distrito Federal. -
PL 1019/2016
28/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Inclui no Calendário do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília. -
PL 1018/2016
28/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências. -
PL 1017/2016
28/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui o Dia Distrital de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos. -
PL 1016/2016
28/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Altera a Lei nº3.585, de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências. -
PL 1015/2016
28/03/2016
Deputado Delmasso
Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Administrações Regionais, e dá outras providências. -
IND 6928/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO NA DA DF 002, EIXO RODOVIÁRIO, NO PLANO PILOTO. -
IND 6927/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF 131 EM PLANALTINA. -
IND 6952/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6951/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS MESTRE DARMAS, ESTÂNCIAS, ITIQUIRA E VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6950/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DA BRT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 6926/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DF 440. -
IND 6948/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A COBERTURA E COLOCAÇÃO DE REFLETORES E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 404, LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6924/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO SALÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 6949/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) QUADRAS DE AREIA NA QUADRA 206/300 (AO LADO DA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6925/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO INCRA-8 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6929/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6947/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 510, LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6923/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 NA EQNM 8/10 DE CEILÂNDIA. -
IND 6922/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA GUARIROBA QNN 24/2 EM CEILÂNDIA. -
IND 6946/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REFLETORES COM POSTES E ALAMBRADOS NO CAMPO DE TERRA DA QUADRA 803, LOCALIZADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6921/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL INCRA 09 BR-070 KM 16 GLEBA 03 DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6945/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS MESTRE DARMAS, ESTÂNCIAS, ITIQUIRA E VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6920/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO SETOR RODEADOR DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6944/2016
14/03/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E UM SKATE PARQUE NA QNN 20 ENTRE OS CONJUNTOS E/F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6919/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA EPIG. -
IND 6918/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DE ARTES ESPECIAIS EM VICENTE PIRES. -
IND 6941/2016
14/03/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 301 AO LADO DOS LOTES 04 E 05, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6917/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BLOCOS INTERTRAVADOS, MEIO-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL NO EM CEILÂNDIA. -
IND 6940/2016
14/03/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12 NA QNP 13, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6943/2016
14/03/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 11 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6942/2016
14/03/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXTERNO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 10 DA GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento