Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1560/2016
14/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 330/2016
14/03/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar pelo resgate de duas crianças abandonadas em casa pelos pais. -
PL 995/2016
14/03/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$250.000,00. -
PL 996/2016
14/03/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.495.291,00. -
REQ 1563/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de irregularidades na aquisição de materiais. -
MO 331/2016
14/03/2016
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio à promoção da ideologia de gênero presente na ficha de inscrição do evento Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, realizado pela Secretaria de Estado de Políticas para Crianças e Adolescentes e juventude do Distrito Federal. -
REQ 1583/2016
15/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a lista de imóveis apresentada pelo GDF para recomposição do DFPREV. -
REQ 1582/2016
15/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica. -
REQ 1580/2016
15/03/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul. -
REQ 1579/2016
15/03/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência pública no dia 09 de junho, no Plenário desta Casa para debater o tema Captação de Água do Lago Paranoá para Abastecimento da população do Distrito Federal. -
REQ 1578/2016
15/03/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de abril de 2016, para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 1577/2016
15/03/2016
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1010/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 924/2016. -
MO 336/2016
15/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Fecomércio DF pelo lançamento da Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação. -
MO 333/2016
15/03/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio pelo assassinato da estudante Louise Maria da Silva Ribeiro, ocorrido no Campus da Universidade de Brasília e Protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal. -
MO 335/2016
15/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Agda Oliveira, Noildes Maria de Jesus e Jordana Saldanha pela conquista do ouro nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), nos anos de 2012, 2014 e 2015, respectivamente. -
MO 334/2016
15/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO. -
REQ 1581/2016
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 40/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 41/2016
15/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 57/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. -
PLC 58/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007. -
PLC 59/2016
15/03/2016
Deputado Delmasso
Altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPOS/DF e dá outras providências. -
PL 983/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Determina ao Poder Executivo a conceder a antecipação aos servidores públicos do Distrito Federal, ao pagamento da conversão das licenças-prêmio em pecúnia e dá outras providências. -
PL 984/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Institui o Banco de Sangue Virtual do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 985/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a adoção de sistema automatizado de informação que indique o número de pessoas presentes em tempo real nos estabelecimentos privados comerciais e de serviços localizados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 986/2016
14/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal, nas condições que especifica e dá outras providências. -
PL 987/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasília. -
PL 988/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 989/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os serviços comerciais de banho e tosa em animais domésticos de pequeno e grande porte no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 990/2016
14/03/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 991/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui a Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos. -
PL 992/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências. -
PL 993/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de 20% (vinte por cento) de Rock Brasiliense na grade de programação musical das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 994/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília - BRB, condicionar a concessão de financiamentos nas linhas de crédito ao servidor público do Distrito Federal, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços e dá outras providências. -
PL 997/2016
15/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui a Política Distrital de Tecnologia Social. -
PL 998/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. -
PL 999/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização e dá outras providências. -
PL 1000/2016
15/03/2016
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.949 de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 132/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva. -
PDL 133/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 134/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha. -
REQ 1576/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. -
MO 332/2016
14/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de repúdio em razão do fim da isenção da taxa de inscrição, em exames de ingresso nas universidades públicas situadas no Distrito Federal, para alunos que cursam o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. -
MO 339/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Senhor Aldêmio Ogliari, autor do livro História do Karate. -
MO 338/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Inova IN, Plano de Gestão da Imprensa Nacional. -
REQ 1585/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016. -
REQ 1584/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da Cartão BRB S/A. -
REQ 1586/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2016, às 19h, no Residencial Paranoá Parque, para discutir a falta de infraestrutura e equipamentos públicos no setor. -
MO 337/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo às atividades do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, aos servidores da área de saúde do Distrito Federal e à Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - ASPSES-DF. -
PL 1003/2016
21/03/2016
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o código de edificações do Distrito Federal, para dispor sobre o sistema de certificação e dá outras providências. -
PLC 60/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 1001/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. -
PL 1002/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes instalados no âmbito do Distrito Federal que possuem sistema Self-Service, a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar, e dá outras providências. -
PL 1004/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o § 1º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1006/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a colocação de placas informativas com o número de telefone para reclamações sobre o uso inadequado de vagas reservadas em estacionamentos, e dá outras providências. -
PL 1009/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os produtos essenciais de que trata o § 3º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1008/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 1007/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 1587/2016
22/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento