Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 6695/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA TAPAGEM DOS BURACOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6696/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 6741/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6697/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEC´S NA QC 02 E NA QC 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 6742/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PISO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6743/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DUPLICAÇÃO DA DF 128. -
IND 6744/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS NAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV -
IND 6745/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO À ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV -
IND 6746/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGINAL DE VICENTE PIRES,ENTRE TAGUATINGA E O PLANO PILOTO NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 6698/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
REQ 1782/2020
01/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 6699/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF - 001. -
IND 6700/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO EM FRENTE AO FOGÃO GOIANO NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6747/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DUPLICAÇÃO DA DF 015, NO TRECHO ENTRE A DF 005 AO INICIO DA DF 250,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6808/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO SETOR M NORTE. -
IND 6759/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QUADRA 601, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 6760/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VERIFICADA AS CONDIÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 6761/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 6762/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA ENTRE QUADRAS 04/05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 6763/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CORTE DE GRAMA NA QUADRA 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 6764/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMNETO ASFÁLTICO NA ENTRE QUADRA 26 E QUADRA 4 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI. -
IND 6750/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QD. 13/15 - ÁREA ESPECIAL DO PARANOÁ. -
IND 6754/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QD 303- ÁREA ESPECIAL 04 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6755/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BORA MANSO, RUA 02 ÁREA ESPECIAL 02 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6756/2016
22/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6701/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6702/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, A REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6703/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE A EMPRESA BRASIL TELECOM (OI), A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 328/2016
07/03/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de reconhecimento e louvor a cada uma das pessoas envolvidas na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE, prestando relevantes serviços à sociedade. -
MO 327/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade, as mulheres representativas que menciona da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1554/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos. -
REQ 1553/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre investimentos na área da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1552/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de descarte irregular de medicamentos. -
REQ 1551/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes internados aguardando procedimentos cirúrgicos. -
REQ 1550/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015. -
REQ 1549/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015. -
REQ 1548/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016. -
REQ 1547/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015. -
REQ 1546/2016
07/03/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1545/2016
07/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 968/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita. -
PL 969/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO. -
PL 970/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 971/2016
07/03/2016
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 972/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 973/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Determina prazos para atendimento médico nos órgãos de saúde do Estado do Distrito Federal e fixa outras providências. -
PL 974/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo pedagógico estudos de Prevenção e o Combate às drogas lícitas e ilícitas, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada do Distrito Federal Distrito e dá outras providências. -
PL 975/2016
07/03/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 976/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. -
PL 977/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica. -
PL 978/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Distrito Federal de incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. -
PL 979/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal. -
PL 980/2016
07/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 981/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental. -
REQ 1556/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 1557/2016
08/03/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB. -
REQ 1555/2016
08/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias. -
PDL 131/2016
08/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE. -
PDL 130/2016
08/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira. -
PELO 39/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento