Projetos e outras Proposições
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PL 947/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. -
PL 965/2016
01/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal. -
PL 948/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 966/2016
01/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho. -
PL 949/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 128/2016
29/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER. -
PL 950/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências. -
PL 951/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências. -
PDL 129/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 09, de 18 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
MO 326/2016
01/03/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Emanuel Fernando Scheffer Rego, campeão mundial de vôlei de praia, considerado como o Atleta da Última Década do Século em votação realizada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB). -
REQ 1519/2016
01/03/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1520/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos. -
REQ 1525/2016
01/03/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.414 de 2013, que garante direitos a estudantes de cursos preparatórios para exames vestibulares. -
REQ 1528/2016
01/03/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 1526/2016
01/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO -
REQ 1527/2016
01/03/2016
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016. -
REQ 1529/2016
01/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência pública no dia 17 de março de 2016, às 9h30min, no Plenário, para discutir o fim da isenção da taxa de inscrição em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal. -
PL 967/2016
02/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas. -
REQ 1521/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama. -
REQ 1522/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama. -
REQ 1523/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 1524/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal. -
REQ 1530/2016
02/03/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2016,às 19h, no Plenário , para homenagear os 60 Anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério internacional do Guará. -
REQ 1531/2016
02/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1532/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes aguardando tratamento de radioterapia -
REQ 1533/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde,sobre dispensas de licitação. -
REQ 1535/2016
02/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Viário de Taguatinga e seus reflexos para a cidade. -
REQ 1536/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2016,às 10 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping popular da Ceilândia. -
REQ 1537/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 18 de maio,às 19 horas, na sala de comissões, para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi) no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1538/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 1539/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 09 de junho, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre o andamento dos tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão. -
REQ 1540/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em dia 25 de maio, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. -
REQ 1541/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em 11 de maio, às 19 horas,no Setor de Chácaras Lúcio Costa, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa - DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras. -
REQ 1542/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 13 de abril, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à habitação do Bairro Santa Luzia. -
REQ 1543/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. -
REQ 1544/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 22 de junho, às 19 horas, no condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater os problemas relacionados à habitação do Porto Rico. -
REQ 1534/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao PROCON/DF,sobre a não fiscalização da venda de ingressos de meia entrada nos estabelecimentos comerciais de entretenimento e lazer previsto na Lei 3520/2005, bem como sobre a validade das identidades estudantis emitidas por entidades de ensino. -
IND 6678/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6679/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO JARDIM MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6680/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6681/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNICA DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6682/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NA QSE. -
IND 6683/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NO PISTÃO SUL. -
IND 6684/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO ESPECIALMENTE PARA A W3 SUL E W3 NORTE. -
IND 6685/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO DE IDA E VOLTA ENTRE GAMA E O PLANO PILOTO. -
IND 6686/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVA SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6687/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NA VILA BURITIZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6688/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 6692/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA DAS RUAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6690/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO SKATE PARK,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6677/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 06 / BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 6736/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PUBLIQUE DECRETO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO DECRETO Nº9.417/1986 À LEGISLAÇÃO ATUAL, CONFORME MINUTA ANEXA. -
IND 6689/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6737/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QD 500, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6691/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6738/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DNIT, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA BR-001, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6693/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6739/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6694/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 6740/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento