Projetos e outras Proposições
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REQ 1360/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para a concessão de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco. -
REQ 1358/2015
13/12/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, para debater questões relacionadas às Doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal. -
REQ 1333/2015
13/12/2015
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. -
REQ 1332/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal. -
REQ 1331/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1330/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 1329/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Casa Militar do Distrito Federal. -
REQ 1328/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. -
REQ 1327/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 1326/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal. -
REQ 1325/2015
13/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. -
MO 302/2015
15/12/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Hipoteca aos credores do Governo do Distrito Federal por atuação na área de cultura. -
MO 301/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa a Professora Maria Del Pilar Tobar Acosta, Mestre em Língua Portuguesa e ganhadora dos Prêmios Professores do Brasil e Heroínas Sem Estátua -Conhecimento a partir das Mulheres, lotada no Centro de Ensino Médio 01 (centrão), em São Sebastião. -
MO 296/2015
13/12/2015
Confere Menção Honrosa e João Victor Pereira, aluno regularmente matriculado no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 5º colocado na modalidade Futebol 7, nos Jogos Escolares paraolímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN. -
MO 300/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa a Professora Fátima de Castro do Amaral, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, pelo trabalho que vem realizando com seus alunos do Projeto CID Paralímpico. -
MO 299/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa a Thiago Araújo Pereira, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 2º colocado na corrida de 100m rasos, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN. -
MO 298/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa a Antônio João Veloso, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 5º colocado na modalidade Futebol 7, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN. -
MO 297/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Confere Menção Honrosa a Adrielly de Jesus Rangel, aluna regularmente matriculada no Centro de Ensino Médio 02, de Planaltina (DF), vencedora dos 100 e 400 metros e vice-campeão dos 1500 metros, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN. -
REQ 1343/2015
17/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 1365/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Patamo DF. -
REQ 1364/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do escoteiro. -
REQ 1366/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1367/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em aniversário da Região Administrativa do Lago Sul. -
REQ 1387/2015
15/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2016 em homenagem ao aniversário da cidade de Ceilândia/DF. -
REQ 1368/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional de conscientização do processamento auditivo central. -
REQ 1369/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atleta Paraolímpico. -
REQ 1383/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito federal, para a concessão de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. -
REQ 1370/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down. -
REQ 1371/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional do cego e dia internacional da luta da pessoas com deficiência. -
REQ 1384/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino. -
REQ 1385/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2016, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Norte. -
REQ 1372/2015
14/12/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei - PL n°823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria deputado Júlio César. -
REQ 1386/2015
15/12/2015
Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015. -
REQ 1375/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1373/2015
14/12/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César. -
REQ 1376/2015
17/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1377/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama. -
REQ 1374/2015
15/12/2015
Deputado Rodrigo Rollemberg
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação. -
REQ 1382/2015
15/12/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama, -
REQ 1379/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1381/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012. -
REQ 1378/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação. -
REQ 1380/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados. -
REQ 1363/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
PELO 34/2015
14/12/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 113/2015
15/12/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015. -
REQ 1390/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. -
PL 842/2015
15/12/2015
Deputado Prof. Israel
Declara a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural imaterial do Distrito Federal. -
PL 827/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o festival Taguatinga de Cinema. -
PL 831/2015
13/12/2016
Deputado Robério Negreiros
CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS. -
REQ 1440/2016
10/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 1412/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
PL 895/2016
10/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre cadastramento do registro de conexão e do endereço de protocolo de internet - IP e dá outras providências. -
PDL 117/2016
03/02/2016
Deputado Bispo Renato
Susta o Decreto nº 37.095, de 02 de fevereiro de 2016, que Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 883/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Semana Distrital de Combate ao Alcoolismo e dá outras Providências. -
PL 849/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no Distrito Federal. -
PL 852/2016
01/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui o Programa Bolsa do Estudante destinada a atender alunos de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 857/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compensarem ao assinante, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências. -
PL 859/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e da febre Chikungunya. -
PL 851/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37,IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento