Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
MO 102/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 101/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal. -
MO 98/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição. -
MO 94/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal. -
PL 494/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 697/2019
17/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC. -
REQ 698/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 699/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. -
REQ 700/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal. -
MO 106/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 107/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 108/2019
25/06/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina. -
MO 109/2019
25/06/2019
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 110/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal. -
MO 111/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 622/2019
17/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'. -
REQ 686/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III. -
REQ 687/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública. -
REQ 688/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 689/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
REQ 690/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define. -
REQ 691/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'. -
REQ 692/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'. -
REQ 693/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 694/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços. -
REQ 695/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias. -
REQ 702/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 703/2019
17/06/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS. -
REQ 704/2019
17/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019. -
REQ 705/2019
17/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal -
REQ 706/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF. -
REQ 707/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. -
REQ 701/2019
17/06/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado João Cardoso
Requeremos a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 965, de 2016, e do Projeto de Lei nº 283,de 2019. -
REQ 740/2019
25/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene em 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 26 anos de criação do Parque Três Meninas, em Samambaia/DF. -
REQ 741/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 742/2019
25/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal. -
REQ 709/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
REQ 726/2019
24/06/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 25 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 743/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM. -
REQ 727/2019
24/06/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 696/2019
17/06/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da criação de lotes nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubistchek. -
REQ 728/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final. -
REQ 708/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal. -
REQ 729/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 730/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 731/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'. -
PL 506/2019
24/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
REQ 733/2019
25/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 735/2019
25/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 736/2019
25/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses -
REQ 737/2019
25/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019. -
REQ 738/2019
25/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha. -
REQ 739/2019
25/06/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa. -
IND 1716/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO NA HORA EM AGUAS CLARAS -
IND 1717/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MÚLTIPLAS AÇÕES, QUE FAVOREÇAM E APRIMOREM A MOBILIDADE URBANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, INCLUSIVE JÁ DETERMINANDO A PRESENÇA UM MAIOR CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES DO DETRAN, NA SAÍDA DE ÀGUAS CLARAS, NA EPTG E NA EPNB, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIMINUIR O TEMPO GASTO EM ENGARRAFAMENTOS. -
IND 1718/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1719/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL. -
IND 1720/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE. -
IND 1721/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1722/2019
25/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento