Projetos e outras Proposições
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IND 1673/2019
12/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local. -
IND 1675/2019
12/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF. -
IND 1622/2019
04/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil e de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Riacho Fundo II. -
IND 1674/2019
12/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya.' -
IND 1623/2019
04/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA EFETIVA PREVENÇÃO, COMBATE E DIAGNOSTICO DE ZOONOSES, ARBOVIROSES, EPIDEMIAS, COMO A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO DISTRITO FEDERAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AS EDIFICAÇOES ,ABANDONADAS/NAO CONCLUÍDAS NA ÁREA VERTICAL DE AGUAS CLARAS. -
PR 33/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre avaliação de políticas públicas pelas Comissões Permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 1627/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 1115/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia. -
IND 1628/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 305, Conj. 07 Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1629/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 08, Conjuntos E/G/H e J, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1630/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1639/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal, a revitalização dos conjuntos S ao W do Setor de Múltiplas Atividades do Gama - RA ll.' -
IND 1631/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
REQ 1128/2019
30/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 1130/2019
30/10/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Saúde, o encaminhamento de informações sobre o cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Relatório de Auditoria referente ao Processo nº 25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019. -
IND 1633/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras QNP 11 e 13, no Setor 'P' Norte, Região Administrativa da Ceilândia-RA -
IND 1634/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entre quadra da QNN 24/22 da Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1640/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a instalação de detectores de metais, nas entradas das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.' -
IND 1635/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1642/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares. -
IND 1637/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção da cobertura da passarela de pedestres do terminal rodoviário do BRT do Park Way na E PIA - DF-003. -
IND 1638/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 1625/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a implantação da faixa reversa na Rodovia DF-250 no trecho entre o Condomínio Entre Lagos e o Balão da Rodovia DF-001/EPCT, na Região Administrativa do ltapoã-RA XXVIII. -
IND 1649/2019
10/06/2019
Deputado Jorge Vianna
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o oferecimento da vacina influenza quadrivalente aos grupos de maior vulnerabilidade, como as crianças. ' -
IND 1632/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a retirada do lixo depositado indevidamente, localizado na QNN 24/26 da Ceilândia Sul, próximo ao Centro de Ensino Fundamental II -- Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1621/2019
04/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto - Região Administrativa I. -
IND 1648/2019
10/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDOS TODOS OS ESFORÇOS, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
IND 1645/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED em Samambaia (RAXII). -
IND 1644/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação do projeto Educação Precoce no espaço da Escola Parque 313/314 Sul. -
IND 1643/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI. -
PLC 7/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 1626/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 7/5 - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX. -
IND 1647/2019
10/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MODO A ESTABELECER E BUSCAR CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE. -
IND 1650/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 1651/2019
11/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 1652/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Park Way XXIV. -
IND 1653/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a conclusão das obras da rampa de acesso de entrada e saída do terminal Laranjeiras com a Rodovia BR-450/DF-003/EPIA, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1654/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação da quantidade de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Estação Laranjeiras do BRT, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1656/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XlV. -
IND 1692/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à substituição do piso grosso por piso de granitina em toda escola, Cobertura da Quadra Poliesportiva, Cobertura do Parquinho e instalação de forro de PVC em todas as salas, na Escola: Classe 34 de Ceilândia-DF. -
IND 1655/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação do Terminal Rodoviário da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 1657/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros na via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1683/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Limpeza dos Bolsões na DF 440, localizados ao lado oposto dos Condomínios Uberaba e Colonial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1658/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a revitalização da iluminação pública da Via BRT-SUL no Viaduto do Aeroporto e proximidades. -
IND 1680/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 02, conj. E- Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1659/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso da Comunidade Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1660/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via BRT-SUL no trecho compreendido entre o Viaduto do Aeroporto e o Eixo Rodoviário Sul. -
IND 1681/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 02, conj. E- Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 1676/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 401, conj. 08, lote O1 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1677/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, na Quadra 8/6 - Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1678/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de lixeiras comunitárias na Quadra 02, conj. E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1679/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 02, Conj. E, na Região Administrativa do Paranoá -RA VII. -
IND 1696/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para os Centros de Convivência dos Idosos. -
IND 1697/2019
18/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, colocação de três(03) refletores nos postes de iluminação pública, que estão em frente a Quadra 13, conjuntos A, Casa O1 Setor Central, Gama-DF/ RA-II' -
IND 1690/2019
17/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS EM PROCESSO REGULARIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, EM PRESERVAÇÃO DESTES ESPAÇOS DE INVASÕES, EIS QUE POSSUEM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. -
IND 1698/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 1695/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção dos Centros de Convivência dos Idosos no programa social 'Pão e Leite -
IND 1694/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 02, conjunto E, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 1682/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos promover o asfaltamento e a implantação de Rede de Drenagem e Captação de águas Pluviais nas localidades conhecidas como 'Vila Nova', 'Novo Horiente e nos Condomínios Uberaba e Colonial na Região Administrativa de Sobradinho -RA V. -
IND 1641/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de viaduto em frente ao Setor de Múltiplas Atividades e o Posto Sayonara, na entrada do Gama - RA II.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento