Projetos e outras Proposições
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PL 492/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
PL 493/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. -
REQ 676/2019
12/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação -
REQ 677/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA. -
REQ 678/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA. -
REQ 679/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II. -
REQ 680/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei no 210/19 ao Projeto de Lei nº 323/19. -
REQ 681/2019
12/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Efetivação do Transporte como Direito Social', no dia 25 de junho do corrente ano, às 9 horas na sala de Comissões desta Casa de Leis. -
REQ 682/2019
12/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as informações que especifica. -
REQ 683/2019
12/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene em 01 de agosto de 2019, em comemoração ao Dia do Taxista. -
REQ 684/2019
12/06/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2019, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme Lei Federal Nº 12.086/2009. -
REQ 685/2019
12/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação. -
REQ 652/2019
12/06/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF. -
IND 1577/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato na Rua Chiara - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1578/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1579/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, investimentos em acessibilidade nas paradas de ônibus das Quadras 'A' e 'B' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama RA II. -
IND 1580/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que adote medidas necessárias com vistas à regularização habitacional da área denominada Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 759/2019
30/10/2019
Deputado João Cardoso
Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos Pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I . -
IND 1582/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho na Quadra 'C' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama -RA II. -
IND 1581/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a revitalização do sistema de iluminação pública, com substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as quadras da Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.. -
IND 1583/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, que adote medidas necessárias com vistas à revitalização e cobertura da Quadra de Esportes localizada na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1584/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a implantação de rede de água pluvial, na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1585/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, o recapeamento do asfalto na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1586/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a sinalização de endereços nas ruas e quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1587/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, a instalação de câmeras de segurança nas quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1588/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Exporte e Lazer - SELDF, que adote medidas necessárias com vistas à construção do campo de futebol sintético na Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1589/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creche Comunitária na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1590/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza dos Bueiros localizados na QNN 10 ao lado da Via Estádio, Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 1591/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento do lixo localizado na QNN 10, ao lado da Via Estádio Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 1592/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em todo o Setor 'O' da Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1593/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 30 e 32 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1594/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Areia localizada ao lado do Campo Sintético, próximo ao Cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1595/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a Instalação de Cobertura na Quadra Poliesportiva localizada na Quadra O1 Conj. C-1 Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1596/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Avenida Oeste da Guariroba - Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1597/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a Cobertura da Quadra Poliesportiva do Centro de Ensino Médio O1. localizado na Quadra 04 AE 04 -Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1598/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei dispondo sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, na rede de Saúde Pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes. -
IND 1599/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro Cultural na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1600/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche na Região Administrativa do Riacho Fundo- II -
IND 1601/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF -
IND 1602/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI -
IND 1603/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
IND 1604/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI. -
IND 1616/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. -
IND 1605/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1617/2019
03/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde. -
IND 1606/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1607/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1608/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I. -
IND 1620/2019
04/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1609/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos. -
IND 1610/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1611/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga. -
IND 1612/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL). -
IND 1613/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek. -
IND 1614/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. -
IND 1615/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local. -
IND 1669/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família. -
IND 1670/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'. -
IND 1671/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas. -
IND 1672/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento