Projetos e outras Proposições
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IND 1460/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 22 e 23 do Gama Leste - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1461/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 1462/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de esgotos sanitários e a extinção dos esgotos a céu aberto no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1463/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a implementação e aperfeiçoamento de saneamento básico no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1464/2019
13/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 302, entre o conjunto D e F- Região Administrativa de Santa Mana. -
IND 1465/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a regularização dos serviços de energia no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1466/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DFTrans, a implementação de um número maior de linhas de transporte público no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 1467/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a regularização dos serviços de água no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1482/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 08 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1468/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias que visem implementar melhorias no atendimento à saúde da população, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho - RA V. -
IND 1469/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas ao aumento do efetivo de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Sobradinho(HRS). -
IND 1483/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a reforma e manutenção de ponto de encontro comunitário - PEC, na Área Especial, na entrada do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1493/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação da rede de águas pluviais e esgoto no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, localizado atrás do DETRAN do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1470/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de realizar obras de revitalização no Hospital Regional de Sobradinho(HRS). -
IND 1472/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem coibir a falta de medicamentos e insumos médicos hospitalares nas unidades de saúde de Sobradinho - RA V. -
IND 1484/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1471/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem coibir a falta de medicamentos e insumos médicos hospitalares nas unidades de saúde de Sobradinho - RA V. -
IND 1494/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do estacionamento da QI 7 do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1473/2019
14/05/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS E AUMENTO DAS VAGAS DA CARREIRA DE ANALISTA E TECNICO DA ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL-ABRAM -
IND 1495/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização de calçada em frente a Quadra 29 do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1485/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação e recapeamento do asfalto da DF-001, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV'. -
IND 4635/2020
25/08/2020
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a construção de uma pista de cooper na DF 480, próximo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1259/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requerer informações ao Senhor Administrador Regional da Região Administrativa do Paranoá sobre a existência de projeto para a revitalização da feira permanente do Paranoá. -
IND 1475/2019
15/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER, CONSTRUÇÃO DE UM TUNEL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RODOVIAS - DF 079 (ESTRADA PARQUE VICENTE PIRES), (ACESSO A REGIÃO DE ARNIQUEIRAS / AGUAS CLARAS / VICENTE PIRES) E A DF 075 (ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTES - EPNB),SITUADO ACIMA DA PASSARELA DE PEDESTRES, EM FRENTE DA PLACA DASMERCERDES, AO LADO DO CONJUNTO 03 DO PARK WAY. -
IND 1487/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do estacionamento em frente ao Centro Social João 23, Quadra 79, no Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1488/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 11 Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1489/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) entre as Quadras 11 e 13 do Setor Leste. na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1490/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, a reforma do Anfiteatro do Gama. localizado no Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1476/2019
15/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPE, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MODELO, TENDO COMO REFERENCIA A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MOVEL / SOFTWARE, NA REDE DE ENSINO PUBLICO, VISANDO ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM DEFICIT AUDITIVO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 1491/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a pintura do Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1492/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a manutenção no placar digital do Estádio Bezerrão, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1486/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entrada do estacionamento do CEM O1 Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1477/2019
15/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMED[O DO DETRAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, IMEDIATO ESTUDO TECNICO, VISANDO OBRAS EMERGENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, TENDO POR REFERENCIA ROTATÓRIA EXISTENTE, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA PARQUE AGUAS CLARAS E A RUA PTNTANGUEIRAS, NAS IMEDIAÇOES DA PASTORAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A CIDADE DE ÁGUAS CLARAS RA XX. -
IND 1479/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização das Quadras de Esporões na Quadra 19/20 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1480/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização da Quadra de Esporões na Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1481/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem em frente ao Posto de Saúde no 3 da Quadra 3/5, do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA 11 -
IND 1474/2019
19/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEFP, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (PPP), VISANDO IMEDIATA GESTÃO, CONTROLE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
IND 1478/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a construção de um estacionamento entre as Quadras 12 e 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1496/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 1497/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1498/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII. -
IND 1499/2019
15/05/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJUS),A CRIAR O FUNDO DA PESSOA COM DEFICIENCIA'. -
IND 1500/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016. -
IND 1501/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013. -
IND 1502/2019
15/05/2019
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia. -
PL 430/2019
15/05/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
REQ 538/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 537/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 543/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 542/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 541/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 547/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires -
REQ 546/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 545/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 544/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra. -
REQ 548/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08. -
PL 437/2019
20/05/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. -
PL 436/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 540/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 531/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento