Projetos e outras Proposições
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REQ 380/2019
10/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 549/2015, que 'dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 382/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1773/2017 -
REQ 383/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1840/2017. -
REQ 384/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017. -
REQ 385/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018. -
REQ 386/2019
10/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. -
IND 1028/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
REQ 396/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis. -
PR 16/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'. -
REQ 402/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal. -
PDL 24/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica' -
REQ 389/2019
21/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito. -
PDL 25/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 387/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael. -
PDL 26/2019
16/04/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'. -
REQ 390/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019. -
PL 332/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 391/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal. -
PL 333/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, e dá outras providências. -
REQ 393/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017. -
PL 334/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
REQ 388/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PL 335/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 392/2019
16/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE -
PL 336/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a afixação do aviso que especifica nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). -
REQ 398/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. -
REQ 397/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva. -
REQ 399/2019
16/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química. -
REQ 394/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito -
REQ 400/2019
16/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste. -
REQ 395/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF -
REQ 401/2019
16/04/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas. -
MO 42/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Parabeniza e homenageia a Rede La Salle Brasil pelos 300 (trezentos) anos de legado de São João Batista de La Salle, fundador do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs e pelo trabalho realizado no Distrito Federal. -
PL 337/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Incentivo à Leitura. -
PL 338/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o acesso a informações sobre os programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos mantidos pelo Distrito Federal destinados a idosos, e dá outras providências. -
PL 347/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 5º da Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que 'institui a taxa de segurança para eventos'. -
PL 345/2019
16/04/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, e dá outras providências. -
PL 346/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOBRE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NAS INVESTIGAÇOES POLÍCIAIS. -
PL 339/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, de disponibilizarem álcool em gel para os consumidores. -
PL 340/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 341/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul. -
PL 342/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 348/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'. -
PL 349/2019
16/04/2019
Deputado José Gomes
Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'. -
MO 43/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA. -
MO 44/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país. -
MO 45/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais -
PL 344/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 343/2019
16/04/2019
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 1192/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1147/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1193/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF -
IND 1168/2019
15/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. -
IND 1194/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1146/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1195/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1145/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1144/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1143/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 803, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1196/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de realizar a operação tapa buracos na quadra 403, Recanto das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento