Projetos e outras Proposições
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PL 217/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
IND 758/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 218/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
IND 759/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 760/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 761/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 762/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação da Operação Tapa Buracos na Região Administrativa do SUDOSETE/OCTOGONAL-RA XXII -
REQ 177/2019
27/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019. -
IND 763/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII, a instalação de lixeiras na Quadra 102 nas proximidades da ciclovia. -
REQ 178/2019
27/02/2019
Deputada Júlia Lucy
'Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF' Federal e Entorno - RIDE/DF' -
REQ 183/2019
27/03/2019
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.197, de 2016, que institui Hospitais Públicos b/Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 137, de 2019, que dispõe sopre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 764/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem às margens do Quartel da Força Nacional entre os conjuntos ''A a J'' da Quadra 13 do Setor Sul do Gama-RA II. -
REQ 190/2019
26/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública. -
REQ 191/2019
28/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. -
REQ 192/2019
27/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. -
REQ 193/2019
27/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
IND 765/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a revitalização da Praça do Rock nesta - RA. -
REQ 194/2019
27/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 0E SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 195/2019
27/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME. -
IND 766/2019
26/02/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o artigo 160 da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
IND 767/2019
27/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF - a intensificação de campanhas sobre a utilização das faixas de pedestres, bem como providências quanto à manutenção das faixas e fiscalização de condutores, com foco no respeito aos pedestres que delas se utilizam em seus trajetos. -
REQ 196/2019
20/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão sobre os 55 anos do 'Golpe Militar'. -
MO 14/2019
26/02/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), por meio da Medida Provisória 870/2019. -
PR 7/2019
27/02/2019
Mesa Diretora
Altera cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 8/2019
27/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para iniciativa popular de lei. -
MO 15/2019
06/03/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional do Gama, em comemoração ao seu 52° aniversário. -
REQ 199/2019
06/03/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 86º aniversário da Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 200/2019
06/03/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia. -
PR 9/2019
06/03/2019
Deputado Leandro Grass
Propõe que a Câmara Legislativa faça a adesão institucional ao movimento 'Eles por Elas', da Organização das Nações Unidas - ONU. -
REQ 202/2019
06/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. -
PL 219/2019
06/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 5.678. de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF e dá outras providências. -
REQ 201/2019
06/03/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir e apresentar um panorama da situação das carreiras da Saúde Pública do Distrito Federal, com Assistência Pública à Saúde do DF, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médica, no dia 18 de março de 2019 -
REQ 197/2019
06/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 198/2019
06/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 191/2019. -
REQ 204/2019
06/03/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 144/2019 ao PL nº 148/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências. -
REQ 203/2019
06/03/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a comemoração do Dia Mundial da Agua. -
IND 768/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, parcerias para instituir e/ou retomar o projeto Colônia de férias nas redes de Ensino do Distrito Federal. -
IND 769/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, policiamento ostensivo na expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 770/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, calçamento entre os Blocos A e B e entre os Blocos D e E, SCLRN/SCHGN Quadra 705, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 771/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva e a construção de mais 2 (duas) quadras de esportes na EQNN 07/09, Ceilândia Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 772/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma de Equipamentos Esportivos na SQS 414, entre os Blocos Q e R, na Região Administrativa de Brasília, RA I. -
IND 773/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 463, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 774/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 775/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 507, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 776/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 312, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 777/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas ruas de Taguatinga, próximo a Comercial Norte na Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III. -
IND 778/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas margens da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 779/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 780/2019
06/03/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 781/2019
06/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 224/2019
11/03/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. -
PL 225/2019
11/03/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
REQ 205/2019
11/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'. -
REQ 206/2019
11/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 207/2019
11/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP). -
REQ 208/2019
11/03/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos. -
REQ 209/2019
11/03/2019
Comissão de Assuntos Sociais
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito. -
REQ 210/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto
Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019. -
REQ 211/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência. -
REQ 212/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento