Projetos e outras Proposições
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IND 464/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a construção de Praças nesta RA. -
IND 454/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 455/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI. -
IND 456/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma dos parquinhos infantis nesta RA. -
IND 457/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa do Cruzeiro - RA VI. -
IND 459/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 460/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 404/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de unidades de saúde no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 405/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de escolas de ensino fundamental e médio no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 406/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 407/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 408/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a revitalização das praças nesta RA. -
IND 409/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção e padronização de calçadas com acessibilidade do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 410/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 500/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 802- Recanto das Emas. -
IND 501/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 103- Recanto das Emas. -
IND 502/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 403 - Recanto das Emas. -
IND 465/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA II. -
IND 503/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 405 - Recanto das Emas. -
IND 504/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 114- Recanto das Emas. -
IND 466/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 505/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 116- Recanto das Emas. -
IND 506/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 301- Recanto das Emas. -
IND 467/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Riacho Fundo -- RA XVII. -
IND 507/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 107- Recanto das Emas. -
IND 508/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 111- Recanto das Emas. -
IND 509/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 104- Recanto das Emas. -
IND 468/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Sul RA -XVI. -
IND 510/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 605-- Recanto das Emas. -
IND 469/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 511/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético, da Quadra 805 - Recanto das Emas. -
IND 512/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 405- Recanto das Emas. -
IND 470/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 513/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 105- Recanto das Emas. -
IND 514/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 103- Recanto das Emas. -
IND 471/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 515/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 805- Recanto das Emas. -
IND 516/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais da Quadra 600- Recanto das Emas. -
IND 517/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para revitalização da calçada de 140m de comprimento, da Quadra 600- Recanto das Emas. -
IND 518/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública na Quadra 309 - Samambaia Sul. -
IND 472/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 519/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 802- Recanto das Emas. -
IND 473/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético entre o Setor e Mansões e o setor Primavera na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 521/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 605- Recanto das Emas. -
IND 474/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 520/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 801- Recanto das Emas. -
IND 475/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 476/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 477/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 478/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Água Quente- Recanto das Emas. -
IND 479/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais em Aguas Quentes- Recanto das Emas. -
REQ 1118/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com vistas a averiguar se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Morais e Doação - ITCD - na data do fato gerador e sem a incidência de jurus. -
IND 480/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 110 - Recanto das Emas. -
IND 481/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 102-Recanto das Emas. -
IND 522/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 601- Recanto das Emas. -
IND 482/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 101 - Recanto das Emas. -
IND 523/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 405- Recanto das Emas. -
IND 483/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Estacionamento em frente a Caixa Econômica Federal, na Quadra 1Ol-Recanto das Emas. -
IND 524/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 401- Recanto das Emas. -
IND 484/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 101- Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento