Projetos e outras Proposições
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IND 424/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 425/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores e a revitalização das áreas verdes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 426/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mais parques infantis na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 427/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria da iluminação pública nas entre quadras do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília- RA l. -
IND 428/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma das quadras poliesportivas e de areia da Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. -
IND 345/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a construção de uma passarela na travessia de pedestres da rodovia DF-075 na altura da QN 07 - Riacho Fundo I, Região Administração do Riacho Fundo l - RA XVII. -
IND 346/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a construção de uma passarela na rodovia DF-480 km 2, na saída do Gama, Região Administração do Gama - RA II. -
IND 448/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a urbanização do 'Bosque da Vila' na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 347/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança na Cidade de Samambaia Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 449/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a instalação de piso de borracha no parque infantil da Praça da Resistência da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília -- RA I. -
IND 452/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a disponibilização de quadros de vigilantes patrimoniais para a feira permanente da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 348/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Brasília poda de árvores na Quadra 705 Avenida W3 Norte entre os Blocos E e H, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 349/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, providências para a implantação de asfalto, esgoto, energia e agência de correio, no Bairro Residencial Oeste, quadras 305 a 307, conjunto 14, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 450/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA -
IND 451/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-440 no trecho entre a Portaria do Condomínio RK e a Escola Classe Rural Santa Helena, na Região Administrativa de Sobradinho - RAV. -
IND 350/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Sobradinho II corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campo da 18, Mestre D'Armas e campo da 18, Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II -RA XXVI. -
IND 351/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Ceilândia poda de árvores na QNP 36 em frente aos conjuntos D, E, F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 429/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. -
IND 352/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para reparo de asfalto na Área Especial, Quadra 509, Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. -
IND 353/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião, providências para a limpeza da Quadra 306 conjunto 3, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 453/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a expansão do atendimento de mais especialidades no Centro de Saúde nº 14 do Cruzeiro - RA XI. -
IND 354/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Águas Claras, providências para a limpeza da Quadra 203 lote 04 ao lado do Edifício Pau Brasil, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 355/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica na Quadra 01 conjunto 07, Bairro São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 356/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da quadra de futebol da QNR 3/4, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 430/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 431/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da via Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 357/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e a Administração Regional de Taguatinga, para a construção de um Parque Infantil na Quadra QS 07 Praça 400, Sul, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 432/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 06 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 358/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão de escolas no Projeto Piloto de Escola de Gestão Compartilhada com a colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 434/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a revitalização da iluminação pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 359/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal a reestruturação do cargo de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
IND 433/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 435/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a instalação e revitalização das placas de endereçamento da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l -
IND 436/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a pintura de vagas de estacionamento em toda a Rua 01, na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 360/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação do número de convocados do cargo Especialista em Saúde- Analista de Sistemas da Proposta Conjunta de Cronograma de Nomeações-2019 da Secretaria de Estado de Saúde. -
IND 437/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização dos terrenos residenciais dos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 438/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a revitalização das quadras poliesportivas e a instalação de Pontos de Encontro Comunitário na Quadra 01 desta RA. -
IND 400/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academia de ginástica comunitária, com equipamentos no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 401/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a construção de uma pista de Skates nesta RA. -
IND 402/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 403/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, que desenvolva gestão no sentido de promover a realização de cursos profissionalizantes gratuitos para a população do Distrito Federal. -
IND 411/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 412/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 413/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a melhoria do tratamento de esgoto na estação da quadra 01, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 414/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 415/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a implantação de posto policial na comunidade Nova Petrópolis, Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 416/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias da Região Administrativa de Ceilândia RAIX. -
IND 439/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a implantação de estacionamentos nas ruas 08 e 10 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 440/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação de toda Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 441/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de posto policial na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília RA I. -
IND 442/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 443/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a construção de calçadas em toda a Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 444/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, urbanização das praças da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 445/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, por meio da Companhia Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a entrega das escrituras remanentes aos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 446/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma creche no lote 23 da rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 447/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 458/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 461/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 462/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a regularização dos estabelecimentos comerciais, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, por meio da emissão de alvarás de funcionamento. -
IND 463/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a implantação de Centros Comunitários de Convivência nesta RA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento