Projetos e outras Proposições
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IND 248/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a imediata contratação de servidores aprovados em concurso público, bem como o lançamento de novos editais de concurso público para as carreiras da Secretaria de Saúde. -
IND 249/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de materiais básicos para as unidades hospitalares do Distrito Federal. -
IND 250/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto n' 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de medicamentos para as unidades hospitalares de Santa Maria - RA XIII. -
IND 251/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a conclusão da construção da vila olímpica na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. -
IND 252/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a aquisição de mobiliário necessário para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 253/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento Escolar na porta das escolas da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 254/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada no balão de entroncamento da DF-180, DF-080 e DF-445 na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 255/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação que adote medidas necessárias à construção do Centro de Artes e Esportes Unificado-CEU, na Região Administrativa do Gama. -
IND 256/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 257/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN a adoção de medidas para construção de um balão entre a DF 001 e o Corpo de Bombeiros da Quadra 33 do Paranoá. -
IND 258/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio do Departamento de Trânsito-DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Qd. 11 Conjunto 'O' casas 7A, 14A e 15A do Bairro Morro Azul na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 272/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 210, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 259/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do Na Hora na Administração Regional de Santa Maria - RA XIII. -
IND 273/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 211, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 274/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 315, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 275/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a restauração e pavimentação das calçadas do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 260/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a instalação de iluminação pública na Qd. 419 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 276/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra QC 2, Conj. O, de Santa Maria na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 277/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, que promova a reforma da quadra de esportes da Quadra 418/518 em Santa Maria-RA XIII. -
IND 261/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a instalação de iluminação pública na Qd. 417 de Santa Maria - RA III. -
IND 278/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, que promova a reforma e revitalização do campo de grama sintética na quadra CL 409 em Santa Maria-RA XIII. -
IND 262/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a instalação de iluminação pública na Qd. 319 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 279/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a restauração e pavimentação nas calçadas da avenida principal do Setor Sul do Gama. -
IND 280/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação que adote medidas necessárias à ampliação de cursos técnicos profissionalizantes para jovens da Região Administrativa do Gama. -
IND 263/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a implantação de iluminação pública nas paradas de ônibus situadas ao longo da DF 290, no trecho entre o Gama e Santa Maria - RA XIII. -
IND 281/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação promova a inclusão do Bairro Vila dos Carroceiros localizado na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 264/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a instalação de iluminação pública na Qd. 418 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 282/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, que promova a reforma e revitalização da Feira Permanente de Santa Mana - RA XIII. -
IND 265/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a instalação de iluminação pública na Qd. 100, nos conjuntos Y, Q e C de Santa Maria - RA XIII. -
IND 283/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do DFTrans-Transporte Urbano do Distrito Federal, providências para instalação de paradas de ônibus na Quadra 104/105 na Região Administrativa de Santa maria-RA XIII. -
IND 266/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra QC 2, Conj. O, de Santa Maria na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 267/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 105, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 268/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 304, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 284/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a restauração e pavimentação asfáltica da DF 290-acesso as residências, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 269/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 102, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 270/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 285/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal a edição de Decreto autorizando a CAESB e a CEB a promoverem a instalação dos serviços de água e de luz nas áreas do Distrito Federal que se encontram em situação irregular, porém passíveis de regularização. -
IND 286/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 271/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 287/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo quê por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reforma e ampliação da Escola Classe Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 288/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DFTrans-Transporte Urbano do Distrito Federal, providências para instalação de paradas de ônibus no Condomínio Porto Rico na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 417/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 418/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais unidades de saúde na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 289/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a revitalização do parquinho e praça da Quadra QC 2, Conj. O, de Santa Maria na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 419/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do Condomínio Uberaba na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 290/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma creche pública no Condomínio Porto Rico na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 420/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento das vias da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 291/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, estudo técnico visando à criação, implantação do Terminal Rodoviário na QR 401 de Santa Maria sul - Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII -
IND 421/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 292/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promover a implantação de linha de ônibus para circular nas Quadras 120, 121 e 122 de Santa Maria-RA XIII. -
IND 293/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, promova a construção de um posto policial na Qd. 205 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 294/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promover a limpeza das bocas de lobo e melhoria do sistema de captação de águas pluviais na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 422/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 295/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, promova a instalação de sistema de esgoto e o devido manejo nas galerias de águas pluviais em toda Avenida Alagados em Santa Maria- RA XIII -
IND 296/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito/DETRAN-DF, promova a construção de 'quebra-molas' nas vias principais da Qd. 313 de Santa Maria- RA XIII. -
IND 297/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da CEB Distribuição S.A., promova a implantação de iluminação pública nas paradas de ônibus situadas ao longo da DF 290, no trecho entre o Gama e Santa Maria - RA XIII. -
IND 344/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em frente a Quadra 02, Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 298/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a implantação de operação tapa-buracos nas quadras internas de Santa Maria - RA XIII. -
IND 299/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DFTRANS, que promova melhorias nos horários da linha de ônibus circular da Avenida Alagados na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 423/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento