Projetos e outras Proposições
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REQ 3680/2018
04/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018. -
REQ 3681/2018
04/09/2018
Deputada Telma Rufino
Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2117/2018
04/09/2018
Deputado Bispo Renato
Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências. -
PDL 403/2018
04/09/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano. -
MO 1052/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14742/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 5, VILA OPERÁRIA, GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14741/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA I. -
IND 14740/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE INDÚSTRIA, LOTE 48, EM FRENTE AO SEMÁFORO , NA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14739/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O PATRULHAMENTO POLICIAL NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CACHOEIRA PEDRA VERDE, QUE LIGA A CHACARA 151 ABAIXO DA QD. 15 DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX -
IND 14738/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A OFICINA CENTRAL CAR E AO LADO DO TRAILER DO SENHOR ARNALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 14737/2018
04/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QSE ÁREA ESPECIAL 11, BOCA DA MATA, AO LADO DO COLÉGIO 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14736/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DENOMINADA ARAPOANGA E RODOVIÁRIA DE PLANALTINA / PLANO PILOTO , E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14735/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS. -
PL 2118/2018
04/09/2018
Deputado Delmasso
Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2115/2018
04/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril. -
PL 2120/2018
04/09/2018
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 404/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante. -
REQ 3686/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica. -
PL 2121/2018
10/09/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários -
PL 2122/2018
10/09/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
MO 1056/2018
10/09/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais. -
REQ 3685/2018
10/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
MO 1055/2018
10/09/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal. -
MO 1054/2018
10/09/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal. -
PL 2123/2018
11/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. -
IND 14756/2018
10/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 14752/2018
10/09/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018. -
IND 14755/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VERA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF. -
IND 14751/2018
10/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. -
REQ 3690/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta. -
REQ 3689/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.' -
IND 14753/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO À FUTURA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE DO METRÔ. -
IND 14754/2018
10/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO ´PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO DA EPTG, DIRETO PARA QUADRA 107 DE ÁGUAS CLARAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 3688/2018
11/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016. -
PL 2124/2018
12/09/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
REQ 3687/2018
12/09/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a alocação de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Pasta. -
REQ 3697/2018
17/09/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do músico. -
REQ 3693/2018
17/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema Ensino à Distância na área da Saúde. -
PL 2128/2018
17/09/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. -
REQ 3692/2018
17/09/2018
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica. -
REQ 3691/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00, com a finalidade de manifestar votos de louvor e parabenizar a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coro Cantus Firmus. -
PL 2126/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal -
PL 2125/2018
17/09/2018
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, AS OLIMPÍADAS DE CEILÂNDIA -
MO 1057/2018
17/09/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, na ocasião da sessão solene em homenagem ao dia do músico. -
REQ 3694/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3696/2018
17/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Senhor Secretário e Estado de Educação do Distrito Federal que responda aos seguintes questionamentos. -
REQ 3695/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
IND 14784/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 313 CONJUNTO 12 LOTE 17 - EM FRENTE A BARBEARIA RICKO, SAMAMBAIA SUL- PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERCEI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14782/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DO SINTÉTICO, ALAMBRADOS E TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO CAMPO SINTÉTICO DA EQNN 01/03, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14779/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NAS QUADRAS QUE ESPECÍFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14777/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA JUNTO AO POÇO ARTESIANO JÁ INAUGURADO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 237/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Aldecilene Cerqueira Barreto, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora Centro de Educação Infantil- Riacho Fundo II, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.' -
IND 14768/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14769/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS MARGENS DOS CONDOMÍNIOS JARDINS MANGUERAL, ENTRE AS QUADRAS 09 A 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14770/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14771/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE O PIER 21 E GALETERIA BEIRA LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14772/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PAINEIRAS, LOCALIZADO NA QR 402 CONJUNTO 22A LOTES 01/02 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14773/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14774/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CINCO PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA ÁREA RURAL DA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14775/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento