Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
IND 2760/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LASER E ESPORTES NAS ENTREQUADRAS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2763/2004
24/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO NOVO RA - XI, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DO JOGO DE MALHA. -
IND 2764/2004
24/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE GESSO PARA FINS TERAPÊUTICOS, NO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE, ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM GESSO, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1393/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1394/2004
23/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1409/2004
24/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE SETEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM ÀS PRATICANTES DE FUTEBOL FEMININO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1408/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 18:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL. -
REQ 1406/2004
24/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 1405/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
REQ 1403/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O QUADRO DA HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1402/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À HANTAVIROSE. -
MO 1791/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REPUDIA A MOÇÃO DE DESAGRAVO AAPROVADA DURANTE A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DOS 20 CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE E DO CONSELHO DE SAÚDE DO DF, PRESIDIADA PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ARNALDO BERNARDINO, POR AFIRMAR DE FORMA INFUNDADA E LEVIANA QUE TÉCNICAS DA SECRETARIA FORAM TRATADAS DE FORMA DESRESPEITOSA NA CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 1831/2004
24/08/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS, PARA A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01. -
IND 2756/2004
23/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES NOS CENTROS DE SAÚDE Nº 09 E 14 DO CRUZEIRO. -
IND 2757/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE. -
IND 2758/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE. -
MO 1788/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - REATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2759/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1397/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2001. -
REQ 1398/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1406/04. -
REQ 1392/2004
23/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004. -
REQ 1399/2004
23/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1335/04, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1407/2004
24/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1374/2004. -
PL 1481/2004
25/08/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PDL 363/2004
25/08/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO. -
REQ 1411/2004
25/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
REQ 1412/2004
25/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA. -
REQ 1413/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1414/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1415/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1416/2004
25/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04, DO DEPUTADO CHICO LEITE, E PL Nº 3071/02, DO DEPUTADO CHICO FLORESTA QUE, RESPECTIVAMENTE, 'INSTITUI O 'SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' E 'CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1417/2004
25/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003. -
IND 2765/2004
25/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1832/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340, DE 19 DE ABRIL DE 2004, QUE PROIBE AQUELA AUTARQUIA DE EXIGIR O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - C.R.L.V. -
REQ 1418/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 2768/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2769/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1421/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 2004, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.' -
IND 2779/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA QI 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2778/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA A QI 32 A QI 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2777/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO, NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO. -
IND 2776/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE. -
IND 2775/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2774/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2773/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2766/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2772/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2771/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2767/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 364/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER JÚNIOR DE MELO. -
PDL 365/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA OLÍMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA. -
REQ 1422/2004
30/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1419/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
IND 2770/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1833/2004
30/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1420/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
PL 1484/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1483/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
PL 1486/2004
31/08/2004
Poder Executivo
EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento