Projetos e outras Proposições
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MO 902/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Mulheres das Entidades Habitacionais do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 903/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I. -
MO 904/2018
06/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que menciona pelos significativos trabalhos prestados à comunidade e inestimável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
PL 1933/2018
05/03/2018
Deputado Chico Leite
Estabelece diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental para a gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e dá outras providências. -
REQ 3321/2018
05/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio do corrente ano, às 19h, no plenário desta Casa, em homenagem ao voluntário social. -
REQ 3344/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Ministros do Evangelho (pastores/pastoras) em comemoração ao Dia do Pastor. -
REQ 3345/2018
05/03/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2018, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater a A questão da proibição da vaquejada no Distrito Federal. -
REQ 3347/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1901/2018 ao Projeto de Lei n] 1906/2018. -
REQ 3346/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2018, para debater alterações quanto a prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá. -
REQ 3353/2018
06/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Administrador da Região Administrativa de Planaltina - DF - VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO, que responda aos quesitos abaixo alencados a respeito da situação dos empresários de transporte de resíduos sólidos desta Região Administrativa - RA VI,após a expedição do Decreto nº 38.814, de 18 de janeiro de 2018 que Dispõe sobre a autuação da Agefis como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente. -
REQ 3352/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2018, às 10h, para homenagear o 60º aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
REQ 3351/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, no auditório do HRSM, para homenagear o Hospital Regional de Santa Maria, em comemoração ao seu 10º aniversário -
REQ 3350/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 25 de outubro de 2018, às 10h, para homenagear o 29º aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
REQ 3349/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904/2018. -
REQ 3348/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão solene no dia 28 de junho de 2018, às 10h, em comemoração ao DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3322/2018
05/03/2018
Requer a realização de Audiência Pública, em defesa da conclusão da obra do Centro Cultural de Ceilândia, em 04 de abril de 2018. -
REQ 3340/2018
05/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater os impactos causados pelos Decretos n° 38.554 e 38.555 de 2017, sobre as atividades dos mobiliários urbanos do tipo quiosques, trailer, feiras livres e feiras permanentes. -
REQ 3323/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3324/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3325/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3326/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, acerca dos Contratos de Repasse n°s 1035.422-11/2016, de 30/12/2016 - PRONAF e 8.523-55/2017 - Operação 1044753-46. -
REQ 3327/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, acerca do Contrato de Repasse n° 823510/2015/MDS/FNAS/CAIXA. -
REQ 3328/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Contrato de Repasse n° 1005.651-16/2013 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. -
REQ 3329/2018
05/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. -
REQ 3330/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras de ligação do trevo do Torto ao Trevo do Colorado. -
REQ 3342/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos. -
REQ 3343/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. -
REQ 3331/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre a manutenção da Ponte do Bragueto. -
REQ 3332/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras para implantação do Trevo de Triagem Norte. -
REQ 3333/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°1868/2014, que 'Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica..'. -
REQ 3334/2018
05/03/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal. -
REQ 3335/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Gerência de Fiscalização de Retomada de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal sobre denúncias de irregularidades no Programa Morar Bem. -
REQ 3336/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências adotadas para sanar os problemas das manutenções das creches do Distrito Federal. -
REQ 3337/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre a realização de manutenção no Metro/DF. -
REQ 3338/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o isolamento dos pacientes com a bactéria KPC no Hospital Regional do Guará. -
REQ 3339/2018
05/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Complexo Cultural de Samambaia, bem como discutir sobre a atribuição do nome de Verônica Moreno à sala de teatro do Complexo Cultural de Samambaia. -
REQ 3341/2018
05/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Jovem Trabalhador' -
IND 13231/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 402, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13232/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 403, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13226/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 715, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13227/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 312, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13228/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 313, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13229/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 315, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13230/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 316, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13221/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 708, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13222/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 709, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13223/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 710, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13270/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a acessibilidade para cadeirantes nas calçadas da quadra SQS 412, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13268/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 715, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13269/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 415, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13301/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 414, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13261/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 711, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13262/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 710, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13265/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 705, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13263/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 708, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13264/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 706, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13266/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 704, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13267/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 416, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13250/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 204, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13251/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 210, DA ASA SUL, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento