Projetos e outras Proposições
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MO 2563/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA DIRETORIA DO BNDES DE DESTINAR APENAS 30% DOS RECURSOS DO BANCO PARA O FINANCIAMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. -
MO 2564/1997
16/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES O CUMPRIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/96 - DMTU/DF, QUE CONCEDE A OUTORGA DE 193 PERMISSÕES PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. -
MO 2564/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 2565/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/97. -
MO 2565/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CORA MENA BARRETO PROPRIETARIA DA PANETTERIA DI POMPÉIA PELA EXCELENTE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO QUE OFERECE À COMUNIDADE DE BRASÍLIA. -
MO 2566/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, DE HABITAÇÃO, DE SEGURANÇA, DE SANEAMENTO E DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS ASSENTAMENTOS. -
MO 2566/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA JUNTO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO SETOR DO QS - BAIRRO AGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III. -
MO 2567/1997
17/03/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, QUANTO À CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO GAMA/SANTA MARIA/COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, VISANDO FACILITAR O TRANSPORTE DOS FAMILIARES DOS DETENTOS, QUANDO EM VISITA ÀQUELA LOCALIDADE. -
MO 2567/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS - BAIRRO AGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA-III. -
MO 2568/1997
17/03/1997
Deputado Miquéias Paz
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NO ENTRONCAMENTO DA EPPN COM A PONTE DO BRAGUETO. -
MO 2568/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARMÍNIO FRAGA, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO A TODAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE HAJA O MÚTUO RECEBIMENTO DE CHEQUES, A EXEMPLO DO BRB - BANCO DE BRASILIA. -
MO 2569/1997
17/03/1997
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ENTIDADE NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 2569/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAJA UM MAIOR POLICIAMENTO NO SETOR QS - AGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III. -
MO 2570/1997
17/03/1997
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PAVIMENTADA, COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, NA ENTREQUADRA QR 210 / QR 310 DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 2570/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A VIABILIZAÇÃO DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR QS - AGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III, COM AS CIDADES DO GUARA, RECANTO DAS EMAS, SAMAMBAIA, P-NORTE E NUCLEO BANDEIRANTES. -
MO 2571/1997
17/03/1997
Deputado Wasny de Roure
EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. -
MO 2571/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA URGENTE DO CAS (ALBERGUE) DO SETOR QS - BAIRRO ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III. -
MO 2572/1997
17/03/1997
Deputado Wasny de Roure
EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA CLEUDE GOMES DA SILVA MAURO PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. -
MO 2572/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR QS - BAIRRO ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III. -
MO 2573/1997
18/03/1997
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS JUNTO AO CAIC, NA VILA VICENTINA, MÓDULO ESPORTIVO, JARDIM RORIZ E BURITI II E III, BEM COMO A LIMPEZA GERAL EM TODAS AS PRAÇAS DE ESPORTES EXISTENTES NA CIDADE. -
MO 2573/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À CAESB PROCEDER À INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS QUADRAS QNO-07 E QNO-15, DO SETOR O, CEILÂNDIA - RAIX. -
MO 2574/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DF A IMEDIATA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO À QR 625, EM SAMAMBAIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A REFERIDA QUADRA. -
MO 2574/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBICA, DOTADA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA EQNN 08/10 - GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL, RA-IX. -
MO 2575/1997
18/03/1997
Deputado Benício Tavares, X - A Revisar
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA REDE SARAH PASSEM A SER LIBERADOS DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. -
MO 2575/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 2576/1997
18/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
PROTESTA CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR FERIR OS INTERESSES NACIONAIS. -
MO 2576/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA PASSAGEM DE TRÊS ANOS DA MORTE DO ÍNDIO GALDINO PATAXÓ. -
MO 2577/1997
18/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REDE SARAH DE HOSPITAIS SEJAM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. -
MO 2577/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA PASSAGEM DE ONZE ANOS DA MORTE DO SINDICALISTA E AMBIENTALISTA CHICO MENDES. -
MO 2578/1997
18/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIDADE NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA A REDE SARAH DE HOSPITAIS. -
MO 2578/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DF O INÍCIO IMEDIATO DOS TRABALHO TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CORRESPONDENTE. -
MO 2579/1997
23/03/1997
Deputado João de Deus
SUGERE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS EM SOBRADINHO, COMPREENDENDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-020, TRECHO PRÓXIMO AO RETORNO SITUADO NA QUADRA 02 (ENTRADA DA CIDADE) ATÉ O FINAL DA QUADRA 18 - RA V. -
MO 2579/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PELA DECISÃO DE CONSTRUIR UM QUARTEL DA POLÍCIA MONTADA NO PARQUE DA CIDADE, CONTRARIANDO AS NORMAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
MO 2580/1997
23/03/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SETOR POLICIAL SUL - RA I - BRASÍLIA. -
MO 2580/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA ENTENDIMENTOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM O FIM DE ADOTAR NORMAS QUE PERMITAM A LIBERAÇÃO, MESMO PARCIAL, DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA PARA O FINANCIAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES NAS UNIVERSIDADES. -
MO 2581/1997
23/03/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, NO SENTIDO DE NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS EXECUTIVOS QUE FAZEM O ITINERÁRIO GAMA/PLANO PILOTO /GAMA. -
MO 2581/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO QUE SEPARA O PISTÃO SUL DA VIA DE ACESSO À UNIVERSIDADE CATÓLICA (UCB). -
MO 2582/1997
23/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RA - IX, CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES EQUIPADOS COM APARELHAGEM DE SOM. -
MO 2582/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DA ADM. REGIONAL DE TAGUATINGA O REMANEJAMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS EM FRENTE À UNIVERSIDADE CATÓLICA (UCB). -
MO 2583/1997
24/03/1997
Deputado Miquéias Paz
SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. -
MO 2583/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM AOS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 7 DE FEVEREIRO. -
MO 2584/1997
24/03/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DF, QUANTO À TRANSFERÊNCIA DOS ENCARCERADOS DA 14ª E 20ª DELEGACIAS POLICIAIS DO GAMA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA. -
MO 2584/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INDICAÇÃO DE ÁREA NO PARCELAMENTO DA SZH-3 - SUBZONA HABITACIONAL 3 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA-V, PARA A INSTALAÇÃO DAS BAIAS DE CAVALARIA MONTADA DA PMDF, PARA PATRULHAMENTO NO REFERIDO SETOR. -
MO 2585/1997
24/03/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2591/97 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2585/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADM. DO RECANTO DAS EMAS O ASFALTAMENTO DA FEIRA DA QUADRA 206, NAQUELA CIDADE. -
MO 2586/1997
24/03/1997
Deputado José Edmar
SUGERE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DF, FIBRA, A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS. -
MO 2586/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADM. DO RECANTO DAS EMAS A DESTINAÇÃO DE SALAS NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206, NAQUELA CIDADE, PARA A INSTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E FISCALIZAÇÃO DO GDF. -
MO 2587/1997
24/03/1997
Deputado José Edmar
SUGERE À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO - FECOMÉRCIO, A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS. -
MO 2587/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE DOIS ORELHÕES NA FEIRA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 2588/1997
24/03/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A GRATUIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE SERVE À CÂMARA LEGISALTIVA DO DF. -
MO 2588/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB NO SENTIDO DE INSTALAR DEFINITIVAMENTE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 2589/1997
24/03/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE OS SETORES QNL E QNM DE TAGUATINGA, RA - III. -
MO 2589/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR ÀS FAMILIAS DO CASAL GERALDO BARBOSA DE CASTRO FILHO E MARILENE CÂNDIDA GODOI. -
MO 2590/1997
24/03/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA QNL 14 EM FRENTE AO CIRETRAN/DETRAN, DE TAGUATINGA RA - III. -
MO 2590/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO NORTE, EM TAGUATINGA. -
MO 2591/1997
24/03/1997
Deputado Marco Lima
MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROFESSOR HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS. -
MO 2591/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO NORTE, EM TAGUATINGA. -
MO 2592/1997
24/03/1997
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS DE ' A ' A ' U ' DA QNM 36 NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 2592/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A LIMPEZA DO PARQUINHO EXISTENTE NA EQNN 34/36 DAQUELA CIDADE. -
MO 2593/1997
24/03/1997
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO SETOR M NORTE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento