Projetos e outras Proposições
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MO 2471/1997
23/02/1997
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA. -
MO 2471/1999
13/12/1999
X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE TEVE SUA IMAGEM MACULADA PELOS DESMANDOS E TRUCULÊNCIA DE ALGUNS DE SEUS COMANDANTES E DE OUTRAS AUTORIDADES QUE A COMANDAM. -
MO 2472/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE QUE A ÁREA DE TREINAMENTO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DF SEJA DENOMINADA DE ÁREA DE TREINAMENTO CABO EVERTON MESSIAS KUGLER. -
MO 2472/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 23, 24 E 25 DA EXPANSÃO DA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2473/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE SARGENTO LAÉRCIO PEREIRA DE ALMEIDA. -
MO 2473/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF DE REDUZIER DRASTICAMENTE A CARGA HORÁRIA DE DIVERSAS DISCIPLINAS DO ENSINO MÉDIO. -
MO 2474/1997
24/02/1997
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTA CABO MARCELO ROBERTO DE ASSIS ROCHA. -
MO 2474/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER PESSOAS PERDIDAS OU ABANDONADAS PELA FAMÍLIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS. -
MO 2475/1997
24/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUANTO A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA QNLS 09, 14, 16, 18 E 19. EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 2475/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. -
MO 2476/1997
24/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TELEBRASÍLIA. -
MO 2476/1999
16/12/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PARANOÁ. -
MO 2477/1997
24/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS RETORNOS E ACESSOS À SANTA MARIA ATRAVÉS DA BR-040 E DF-290. -
MO 2477/2000
08/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR-7 E AR-11 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO. -
MO 2478/1997
24/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA. -
MO 2478/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA 3ª FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS PESADOS NA BR 020, NO TRECHO ENTRE SOBRADINHO E O BALÃO DO POSTO COLORADO. -
MO 2479/1997
24/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO EM SANTA MARIA. -
MO 2479/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE 'NÃO ÀS DROGAS' NOS VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2480/1997
24/02/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AFASTAMENTO NOS CONJUNTOS INTERNOS DA QN 313, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SAMAMBAIA. -
MO 2480/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REIVIDNICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA VIA QUE SAI DA EPPR - ESTRADA PARQUE PARANOÁ PARA O VARJÃO. -
MO 2481/1997
24/02/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E W3 SUL, N. BANDEIRANTE, W3 NORTE. -
MO 2481/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA QE42, CONJUNTO S, PRÓXIMO AOS LOTES 14 A 18 E NA QE44, CONJUNTO D1, PRÓXIMO AOS LOTES 33, 34 E 35 NA CIDADE DO GUARÁ, RAX. -
MO 2482/1997
24/02/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO - TIPO ORELHÃO -, NAS PROXIMIDADES DA BANCA DE REVISTA FIQUE POR DENTRO, LOCALIZADA NA CL 206, CONJUNTO G, ÁREA ESPECIAL, DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 2482/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VIA QUE LIGA A DF14- À QI17 DO LAGO SUL, RA-XVI. -
MO 2483/1997
24/02/1997
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELO TRANSCURSO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO. -
MO 2483/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INDENIZAR A FAMÍLIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, VÍTIMA DO MASSACRE DA POLÍCIA MILITAR NO EPISÓDIO OCORRIDO CONTRA OS FUNCIONÁRIOS DA NOVACAP. -
MO 2484/1997
26/02/1997
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS NA ESCOLA CLASSE DA QR 410/412, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA XII). -
MO 2484/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, MANIFESTE REPÚDIO EM RELAÇÃO AO EPISÓDIO OCORRIDO CONTRA OS FUNCIONÁRIOS DA NOVACAP, POR AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, EM 02/12/1999. -
MO 2485/1997
26/02/1997
Deputado Marco Lima
MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MAJOR QOPM MIGUEL JOSÉ DE VASCONCELOS, À FRENTE DA 8ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE. -
MO 2485/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE TRECHO DA ESTRADA DE FERRO DA RFFSA, DE MODO A PERMITIR A LIGAÇÃO ENTER A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX. -
MO 2486/1997
02/03/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BARRIGUDA I, NO MUNICÍPIO DE BURITIS DE MINAS. -
MO 2486/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA MORTE DO EX-DEPUTADO FEDERAL PELO ANTIGO MDB E VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELO PDT, LYSÂNEAS MACIEL, OCORRIDA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 1999. -
MO 2487/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, COM VISTAS A ATENDER O PLEITO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DA 703 SUL, OBJETO DE ACORDO JÁ FIRMADO COM AQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
MO 2487/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, PELOS EXCELENTES ÍNDICES DE SEUS CURSOS, AFERIDOS ATRAVÉS DO EXAME NACIONAL DE CURSOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ATESTAM A EXCELÊNCIA DO ENSINO MÉDIO E O NÍVEL DE PREPARO DO CORPO DOCENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO. -
MO 2488/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP, NO SENTIDO DE INICIAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS CONJUNTOS 12 C, D E E DO SETOR MANSÕES URBANAS DOM BOSCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL (RA XVI). -
MO 2488/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE, PELO MENOS, CINCO QUILÔMETROS DAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO GUARÁ, NA RAX, GUARÁ. -
MO 2489/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTO DE BRASÍLIA - CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO. -
MO 2489/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA SERVIR A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO GUARÁ, NA RAX, GUARÁ. -
MO 2490/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS NO SENTIDO DE NORMATIZAR A ENTREGA DE GÁS DE COZINHA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2490/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN01, CONJS. 27, 28, 29, 30 E 31 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVIII. -
MO 2491/1997
02/03/1997
Deputado Miquéias Paz
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA NA REGIÃO PONTAL DO PARANAPANEMA E REPÚDIO A INOPERÂNCIA DO GOVERNO DE SÃO PAULO FRENTE A FORMAÇÃO, POR PARTE DE GRILEIROS, DE VERDADEIRAS MILÍCIAS PRIVADAS. -
MO 2491/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAIC SITUADO ENTRE AS QUADRAS 215 E 315 DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
MO 2492/1997
02/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA DF-150. -
MO 2492/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA QR 218 NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 2493/1997
02/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA 01 DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA. -
MO 2493/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DOS BLOCOS B E C DA EQNL 02/04 DE TAGUATINGA NORTE / DF. -
MO 2494/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR SEGURANÇA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL N] 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2494/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF, A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA EQNL 02/04 EM TAGUATINGA NORTE / DF. -
MO 2495/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE POSSA CONTINUAR OFERECENDO AS ESCOLINHAS DESPORTIVAS E ARTÍSTICAS AOS SEUS ALUNOS E À COMUNIDADE LOCAL. -
MO 2495/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PRA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO ENTRE O SETOR SUDOESTE E AS DEMAIS CIDADES DO DF. -
MO 2496/1997
02/03/1997
Deputado Odilon Aires
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE PROMOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CERCAMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, DO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 2496/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR DENOMINADO FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 2497/1997
02/03/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA VIA ECB - ESTRADA CONTORNO DO BOSQUE, TRECHO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO E A QUADRA SQSW 504, DA RA XI. -
MO 2497/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS QUADRAS 400/800 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2498/1997
02/03/1997
X - A Revisar
REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE INSTALAR PRISÃO NO SIA. -
MO 2498/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º E 2ºGRAUS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 2499/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ADIAMENTO DA COBRANÇA DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1997, PARA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 2499/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO DER - DF PROCEDER O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUA, NA ESTRADA PARQUE PARANOÁ, RA XVIII. -
MO 2500/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DO TELHADO E DO MURO DO CENTRO EDUCACIONAL 04 - CEILÂNDIA. -
MO 2500/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS PARA EXAMES OFTALMOLOGICOS EM LOCAIS PUBLICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento