Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
MO 2378/1999
24/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 2379/1996
10/12/1996
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA E FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO ARTISTA PLÁSTICO OTONIEL FERNANDES NETO PELA EXPOSIÇÃO 'OS SERTÕES - CEM ANOS DA GUERRA DE CANUDOS'. -
MO 2379/1999
24/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SUBSECRETÁRIO DA COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA IMPLANTAÇÃO DO ENDEREÇAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
MO 2380/1996
10/12/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE SALAS DO CIDADÃO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
MO 2380/1999
01/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
REPUDIA AS ATITUDES VIOLENTAS, TRUCULENTAS E DESRESPEITOSAS CONTRA OS AMBULANTES DAQUELA CIDADE PELA FISCALIZAÇÃO CONTRATADA AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE PELA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 2381/1996
10/12/1996
Deputado César Lacerda
HIPOTECA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM ARILSON RAMOS DA SILVA, PELA SUA MORTE, OCORRIDA NO DIA 07 DE DEZEMBRO (SÁBADO), EM SANTA MARIA. -
MO 2381/1999
01/12/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
MO 2382/1996
10/12/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA QUE O GOVERNADOR DODF PROMOVA GESTÕES JUNTO AO IDHAB / DF, A FIM DE CORRIGIR A MAJORAÇÃO ABUSIVA DAS PRESTAÇÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR SERVIDORES DO GDF, CONTRARIANDO O QUE DETERMINA O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DA ANTIGA SHIS. -
MO 2382/1999
01/12/1999
Deputado José Rajão
PRESTA HOMENAGEM AO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, JOZIL TEIXEIRA REGO, PELA INVENÇÃO DA HIDROMOTO. -
MO 2383/1999
01/12/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, RA III, PROVIDÊNCIAS PARA A PROIBIÇÃO E REMOÇÃO DEFINITIVA DE ENTULHO E LIXO NA ÁREA LOCALIZADO ÀS MARGNES DA BR 070, DEFRONTE A QNG 47, EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 2384/1999
01/12/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS MILITARES PARA AS ESCOLAS DO DF, A FIM DE INSTENSIFICAR O POLCIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS TURNOS DE AULA. -
MO 2385/1996
11/12/1996
Deputado Wasny de Roure
FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA PELA II SEMANDA DE CULTURA A REALIZAR-SE NOS DIAS 11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 1996. -
MO 2385/1999
01/12/1999
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DIRIGENTES E AOS COLUNTÁRIOS DO GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS DO DF - GAPA PELA LUTA CONSTANTE NO COMBATE A ESSA TERRÍVEL DOENÇA, CONSIDERADA O MAL DO SÉCULO. -
MO 2386/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA VISANDO A LIMPEZA, O CORTE DE MATO E O TAPAMENTO DOS BURACOS DE TODAS AS RUAS DAQUELA SATÉLITE. -
MO 2386/1999
01/12/1999
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. PEDRO JOSÉ NOVAIS CHEQUER PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS - MINISTÉRIO DA SAÚDE. -
MO 2387/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E COOPER NO SETOR P/NORTE, AO LADO DA EQNP - 05 OU AO REDOR DO CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE. -
MO 2387/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA QUADRA 45 DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2388/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 960/95 QUE 'PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DF, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 2388/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA PARA DAR ACESSO AO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2389/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1100/96 QUE 'PROIBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SEUS CONGÊNERES PARA MENORES DE DEZOITO ANOS'. -
MO 2389/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2390/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB VISANDO A POSSE DO ECONOMISTA EXPEDITO ROBERTO DE MENDONÇA, ANISTIADO POLÍTICO. -
MO 2390/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO DE POLÍCIA MILITAR DO INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2391/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA RECEBEREM CÓPIAS DAS SENTENÇAS DOS JUÍZES CRIMINAIS. -
MO 2391/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2392/1996
11/12/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, QUANTO A IMPLANTAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS ECONÔMICAS DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 2392/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 2393/1996
11/12/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DETRAN / DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS INTERNAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2393/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO NA RA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 2394/1996
11/12/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2394/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 18, NA EQNM 3/5, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2395/1996
11/12/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CEB, NO SENTIDO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2395/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO CENTRO DE ENSINO 10 DA QNP DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2396/1996
11/12/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2396/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNM 21 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2397/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 05 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2398/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
FORMULA PROTESTO CONTRA A OMISSÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO. -
MO 2398/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 22 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2399/1997
04/02/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (RADIOBRÁS), A INCLUSÃO DO ENSINO DE ESPERANTO NA PROGRMAÇÃO DA TV NACIONAL. -
MO 2399/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 03, NA QNM 15 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2400/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA OS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA - 07 DE FEVEREIRO. -
MO 2400/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS ESBURACADAS DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2401/1997
04/02/1997
Deputado Daniel Marques
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE PROFISSÃO DO JORNALISTA PAULO FRANCIS, FALECIDO NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS. -
MO 2401/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS DAS QUADRAS QNO 17 E QNO 18, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2402/1997
04/02/1997
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A (JARDIM RORIZ), NA QUADRA 04, LOTE 13, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FERREIRA, EM PLANALTINA-DF. -
MO 2402/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2403/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A FALTA DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PREVINA A AÇÃO DE MARGINAIS CONTRA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS E RESIDÊNCIAS. -
MO 2403/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2404/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DE TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
MO 2404/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANDAIA, SITUADA NA QUADRA 205 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA, RA III. -
MO 2405/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A SUPRESSÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1522, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, DIANTE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO PRECEITO. -
MO 2405/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR QNA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 2406/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - DOUTOR SÉRGIO CUTOLO, EM FACE DAS NOVAS REGRAS EM VIGOR, CONCEDER NOVA CARTA DE FINANCIAMENTO ÀS PESSOAS QUE A RECEBERAM E DEVOLVERAM, POR NÃO TEREM CONSEGUIDO COMPRAR IMÓVEL. -
MO 2406/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF A MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA DO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 2407/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO O SETOR DE ISOLAMENTO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DO HOSPITAL DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 2407/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DA SQN 411, EM BRASÍLIA - RA I. -
MO 2408/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AS QUADRAS QNL 2, 4, 6 E 8, CONTORNANDO OS EUCALIPTOS NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
MO 2408/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 2409/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUANTO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS QUADRAS ECONÔMICAS DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
MO 2409/1999
01/12/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A 14ª DELEGACIA POLICIAL DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento