Projetos e outras Proposições
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MO 2796/1997
21/05/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PISTAS PRINCIPAIS E DOS CONJUNTOS DAS QUADRAS QNM 03, 05, 07 E 09 DA CEILÂNDIA (RA IX). -
MO 2796/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA NA RUA 01 METROPOLITANA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 2797/1997
21/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF, EM ESPECIAL AO DETRAN, QUE FAÇA VISTORIAS GRATUITAS NOS VEÍCULOS A DIESEL PARA MEDIR A DESIDADE DA FUMAÇA EXPEDIDA PELOS MOTORES. -
MO 2797/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DA METROPOLITANA, NA CIDADE DO NUCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 2798/1997
25/05/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP NO SENTIDO DE FAZER O ALARGAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO BLOCO E,D A SUPERQUADRA NORTE 116, DA RA-I. -
MO 2798/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO PROXIMO AO SETOR DOS ENGENHEIROS RUA 03 - METROPOLITANA, NA CIDADE DO NUCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 2799/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SARGENTO HOLF NA QI 25, BLOCO H, GUARÁ II. -
MO 2799/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA QE42, NA CIDADE DO GUARA II, RA X. -
MO 2800/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 07, DO SETOR O, RA-IX. -
MO 2800/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA QE42 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2801/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTES NAS PROXIMIDADES DA QNO 07 DO SETOR O, RA-IX. -
MO 2801/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA QE42 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2802/1997
25/05/1997
X - A Revisar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXMO. SR. IRIS REZENDE, MINISTRO DA JUSTIÇA, REIVINDICANDO AS GESTÕES NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR SOLUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SITUAÇÃO CARCERÁRIA DE BRASÍLIA. -
MO 2802/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AREAS DE LAZER NA QE42 DA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2803/1997
25/05/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOSP DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE A LINHA DO METRÔ E O CORPO DE BOMBEIROS, DA RA-XII SAMAMBAIA, DF. -
MO 2803/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA QE42 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2804/1997
25/05/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP - DO DF, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE O SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA (EX-SML) E A PISTA DE LIGAÇÃO SAMAMBAIA - QNL. -
MO 2804/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QE44 CONJ. X NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2805/1997
25/05/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA QUE A AGÊNCIA DE SAMAMBAIA, DF, PROMOVA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POVO DAQUELA LOCALIDADE. -
MO 2805/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE GUARA RA X E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2806/1997
25/05/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TERRACAP, NO SENTIDO DE DAR INÍCIO AO PROCESSO LICITATÓRIO DOS LOTES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 2806/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO PROXIMO AO CONJUNTO X DA QE44 NA CIDADE DO GUARA II, RA X. -
MO 2807/1997
25/05/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SANTA MARIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QRS 301 E 201, BEM COMO DA VIA DE ACESSO AO CAIC ALBERT SABIN, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 2807/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SR. MAURO MARTINS BORBA E SR. ALFREDO LOPES, PROPRIETARIOS DO BAR E RESTAURANTE SOSSEGA MADALENA SITUADO NO PISTÃO SUL, NA CIDADE DE TAGUATINGA, PELO SINISTRO OCORRIDO EM SEU ESTABELECIMENTO. -
MO 2808/1997
25/05/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS COM VISTAS À MELHORAR OS ACESSOS VIÁRIOS DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, ATRAVÉS DA DF-290 E DA BR-040. -
MO 2808/2000
13/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, NA ESTRADA PARK NÚCLEO BANDEIRANTE - DF-75, EM LOCAL SITUADO EM FRENTE AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA-XVII. -
MO 2809/1997
25/05/1997
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE CULTURA DO DF PARA QUE SEJA RESTAURADO O PRÉDIO DE MADEIRA DA IGREJA DE SÃO GERALDO, LOCALIZADO NA ANTIGA VILA DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. -
MO 2809/2000
13/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 2810/1997
25/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO INDEVIDA DE MÁRMORE, GRANITO E OUTROS MATERIAIS, NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS DO DF. -
MO 2810/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DF, QUE DETERMINE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DR. LAERTE RODRIGUES BESSA, A SUSPENSÃO DA NOVA ESCALA DE SERVIÇO IMPLANTADA NA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
MO 2811/1997
25/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE VIA MARGINAL À DF-075 - ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2811/2000
13/03/2000
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 01 E 04 DO VERJÃO, RA-XVIII, LAGO NORTE. -
MO 2812/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE BRASÍLIA. -
MO 2812/2000
13/03/2000
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS VIGILANTES QUE NÃO RECEBERAM CORRETAMENTE OS DIREITOS TRABALHISTA REFERENTES AOS ANOS TRABALHADOS NA EMBAIXADA DA INGLATERRA. -
MO 2813/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA MINISTRAR AULAS AOS NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. -
MO 2813/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMEDIATA APURAÇÃO E EXEMPLAR PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO ASSASSINATO DE EDSON NERIS DA SILVA, PELO GRUPO CONHECIDO COMO CARECAS DO ABC. -
MO 2814/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA HABILITAÇÃO DE SURDO, NA CATEGORIA D. -
MO 2814/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMEDIATA APURAÇÃO E EXEMPLAR PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DE EDSON NERIS DA SILVA, PELO GRUPO CONHECIDO COMO CARECAS DO ABC. -
MO 2815/1997
26/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM 'QUEBRAS-MOLAS' AO LONGO DA AVENIDA DO CONTORNO, ENTRE A FEIRA PERMANENTE E O TERMINAL RODOVIÁRIO SITUADO NAQUELA SATÉLITE. -
MO 2815/2000
13/03/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS PARA COIBIR INVASÕES E CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2816/1997
26/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM 'QUEBRAS-MOLAS' AO LONGO DA 3ª AVENIDA, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, SITUADA NAQUELA SATÉLITE. -
MO 2816/2000
13/03/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL PARA COIBIR INVASÕES E DANOS AMBIENTAIS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
MO 2817/1997
26/05/1997
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS-MILITARES ANTONIO LUIZ MACEDO NETO, RAIMUNDO NONATO FILHO E GERALDO SAMUEL MULLER, LOTADOS NA 12ª CPMIND, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NO DIA 26 DE MAIO DE 1997, NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. -
MO 2817/2000
16/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SUCUPIRA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVII. -
MO 2818/1997
26/05/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONAM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS 'AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS, COM A INSTALAÇÃO EMERGENCIAL DE SEMÁFOROS. -
MO 2818/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE-38, CONJUNTO H, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2819/1997
26/05/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - CRISTOVAM BUARQUE, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE E ASSISTENTE DE TRÂNSITO. -
MO 2819/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, PRÓXIMO A QE28/30, ÀS MARGENS DA AV. CONTORNO, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2820/1997
26/05/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNB PELA REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOBRE A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES. -
MO 2820/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DITRITO FEDERAL A ROÇAGEM DO MATO PRÓXIMO À QE15, CONJUNTO 'O', NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2821/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO NÃO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA APROVADOS EM UM CONCURSO REALIZADO EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO E HOMOLOGADO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
MO 2821/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE15, CONJUNTO N, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2822/1997
26/05/1997
X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A JOÃO PEDRO STÉDILE, DIRIGENTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA / MST. -
MO 2822/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BAIA DE ACESSO NA DF-250, KM 2,5, RA-V, SOBRADINHO. -
MO 2823/1997
26/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E REIVINDICA APOIO AO 7º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
MO 2823/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, PRÓXIMO À SEDE NOVACAP, NA DF-003, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA-I. -
MO 2824/1997
26/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. -
MO 2824/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE24, CONJUNTO C, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. -
MO 2825/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR VASCONCELOS, TITULAR DA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA-DF, PELA SUA CONDUTA NA APLICAÇÃO DE PENAS AOS AUTORES DE CRIMES DE MENORES POTENCIAIS OFENSIVOS, LEVADOS A JULGAMENTO PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. -
MO 2825/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVIDNICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 06, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento