Projetos e outras Proposições
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REQ 1188/2004
28/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177. -
REQ 1190/2004
28/04/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2357/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2364/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
REQ 1191/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS. -
PLC 77/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2004
28/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB. -
IND 2344/2004
28/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002. -
IND 2363/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH. -
IND 2362/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE AOS BLOCOS DE CASAS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2361/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2360/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À CLÍNICA MARRA MEDICAL CENTER, NA QSA 02, LOTES 02/03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2359/2004
28/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO SALÃO DE ESPERA DO RAIO X E LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2358/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2355/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 2353/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL QUE ESPECIFICA DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001. -
IND 2351/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 2350/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULAS, PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2349/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 2348/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EX ECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JK E SEU ESTACIONAMENTO, NA CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 2347/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM DE SERVIDÃO NA SHIN, QD. 02, CONJ. 09, LAGO NORTE, RA XXIII. -
IND 2346/2004
28/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA, FINAL DA W3 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 2356/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 1250/2004
03/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PR 77/2004
03/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002. -
PR 78/2004
03/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 79/2004
03/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000. -
REQ 1195/2004
03/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002. -
REQ 1194/2004
03/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998. -
REQ 1196/2004
03/05/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1193/2004
03/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004. -
REC 44/2004
03/05/2004
Deputada Eurides Brito
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003. -
IND 2366/2004
03/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1251/2004
03/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2004
03/05/2004
Deputada Erika Kokay
RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/2004
03/05/2004
Deputada Erika Kokay
VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 1255/2004
03/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1247/2004
03/05/2004
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2752/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, RA - VII, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA MARGEM DA DF-250, NA ÁREA FRONTAL AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. -
MO 2753/1997
18/05/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DO PARQUE RECREATIVO DA PRAÇA DO DI. -
MO 2753/2000
01/03/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA MEMORIAL BATISTA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO DR. JOSUÉ MELLO SALGADO COMO SEU PASTOR TITULAR. -
MO 2754/1997
18/05/1997
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SAMDU / NORTE, DEFRONTE À QNE - 35, EM TAGUATINGA. -
MO 2754/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA DF-483, VIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA. -
MO 2755/1997
18/05/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT BRASÍLIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DF - FECOMÉRCIO PELA CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. -
MO 2755/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 2756/1997
18/05/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NA VILA BASEVI, SITUADA NO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 2756/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 2757/1997
18/05/1997
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. -
MO 2757/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO HALF PIPE LOCALIZADO NA PRAÇA DO DI NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 2758/1997
18/05/1997
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. -
MO 2758/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CIDADE DO GUARÁ II, RA X. -
MO 2759/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2759/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRE QUADRAS DO SETOR P SUL NA CIDADE DA CEILANDIA, RA IX. -
MO 2760/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 2760/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
MO 2761/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA SINALIZAR PASSAGEM DE PEDESTRES. -
MO 2761/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QR 510 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2762/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESB. -
MO 2762/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNP 16 NA CIDADE DE CEILANDIA, RA IX. -
MO 2763/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAESB, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento