Projetos e outras Proposições
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MO 1277/2004
27/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E APOIO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,PELAS GESTÕES POLÍTICAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA NO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE. -
MO 1278/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS. -
REQ 1180/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SE REÚNA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DE FALTA DE RESPOSTA EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. -
IND 2331/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.445 DE 06 DE JULHO DE 1999. -
REQ 1181/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2334/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2335/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM RORIZ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA - DF. -
REQ 1173/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 933/1999. -
REQ 1172/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003. -
REQ 1182/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1171/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004. -
PL 1242/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1170/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004. -
REQ 1183/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
PDL 311/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. -
PL 1243/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 312/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO. -
PDL 313/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. -
PDL 314/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA. -
PL 1244/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 76/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
PL 1245/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X. -
REQ 1176/2004
27/04/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2333/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1239/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
IND 2332/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA. -
PL 1240/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1241/2004
27/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2329/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA QUADRA 02,CONJUNTO D,DO SETOR DE OFICINAS NORTE -SOF NORTE. -
IND 2330/2004
27/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BURITI,EM ÁGUAS CLARAS RA-XX. -
IND 2328/2004
27/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA UMA NORMA SOBRE A LOCALICAÇÃO DA CAIXA DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA CEB E CAESB. -
IND 2327/2004
27/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO ART.94,PARÁGRAFO ÚNICO,DA LEI 9503/97,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ONDULAÇÕES. -
IND 2326/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE TAXISTAS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS. -
REQ 1179/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO NESTA CASA DO REQUERIMENTO Nº 886/2004. -
IND 2324/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PELO 27/2004
27/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA OS ARTS. 60, 100 E 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2325/2004
27/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTAMENTE COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE VIGILANTES E PORTEIROS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS. -
REQ 1186/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO RIACHO FUNDO II,NO DIA 14 DE MAIO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1175/2004
27/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 818/2003 E 1.212/2004. -
REQ 1177/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2004. -
REQ 1169/2004
27/04/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1717, DE 2000. -
IND 2336/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA LESTE-SUL, NA ALTURA DA QNM-7, CONJUNTO A, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2337/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA ALTURA DA QNN-24, CONJUNTO B, CASA 49, NA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2343/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2342/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA COLATERAL À AV. HÉLIO PRATES, NO ESTACIONAMENTO DA QNM-18, CONJUNTOS C, E, F E G, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2341/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL, PRÓXIMA DA QNM 21, CONJUNTO B, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2340/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2339/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA EQNM 19/21, CONJUNTO P, DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 2338/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRO-NORTE, PERTO DA ENTRADA PARA A GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL. -
PL 1246/2004
28/04/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 315/2004
28/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1189/2004
28/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1192/2004
28/04/2004
Deputado Brunelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003. -
MO 1280/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1279/2004
28/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PELOS SEUS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 2345/2004
28/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANÉE RESIDENCE, SITUADO NO SRIA QI 25 LOTE 12/14 GUARÁ II. -
REQ 1150/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999, 324/1999 E 889/2003. -
IND 2352/2004
28/04/2004
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1151/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento